Cumprimento de sentença 0801748-15.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

JOAO BATISTA LINHARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS DE SANTA RITA/MA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

IVANA DE ARAUJO PINTO

OAB/MA 18191·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de IVANA DE ARAUJO PINTO em 07/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:31

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 08:55

Juntada de Certidão

24/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:29

Desentranhado o documento

18/03/2026, 14:05

Juntada de Certidão

18/03/2026, 13:57

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:35

Juntada de Certidão

16/03/2026, 14:02

Juntada de Certidão

16/03/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:05

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:08

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de IVANA DE ARAUJO PINTO em 07/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:31

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 08:55

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 18:14

Sentença

•17/12/2025, 17:06

24/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:29

Desentranhado o documento

18/03/2026, 14:05

Juntada de Certidão

18/03/2026, 13:57

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:35

Juntada de Certidão

16/03/2026, 14:02

Juntada de Certidão

16/03/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:05

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:08

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 17:06

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:12

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 11:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/10/2025, 10:44

Conclusos para decisão

23/09/2025, 07:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2025, 09:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/06/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 08:21

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/02/2025, 13:29

Juntada de petição

16/12/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 07:57

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:15

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:45

Decorrido prazo de IVANA DE ARAUJO PINTO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:42

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 09:26

Embargos de Declaração Acolhidos

29/07/2024, 14:44

Conclusos para decisão

15/06/2024, 08:08

Decorrido prazo de IVANA DE ARAUJO PINTO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:39

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:22

Juntada de petição

06/09/2023, 11:50

Conclusos para decisão

10/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:30

Juntada de protocolo

28/07/2023, 10:07

Juntada de petição

27/07/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:30

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023, 10:36

Julgado procedente o pedido

30/06/2023, 06:45

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LINHARES DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

20/01/2023, 05:04

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 10:31

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 13:53

Juntada de Certidão

15/12/2022, 15:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2022 11:15 1ª Vara de Brejo.

15/12/2022, 11:56

Juntada de petição

14/12/2022, 16:49

Juntada de Certidão

12/12/2022, 18:11

Juntada de Certidão

06/12/2022, 17:11

Outras Decisões

06/12/2022, 15:36

Conclusos para decisão

06/12/2022, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2022, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022, 15:32

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 14:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2022 11:15 1ª Vara de Brejo.

03/10/2022, 14:08

Outras Decisões

30/09/2022, 18:49

Conclusos para decisão

27/07/2022, 11:35

Juntada de Certidão

27/07/2022, 11:06

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:11

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOAO BATISTA LINHARES DE OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO - MA14009-A Requerido: INSS DE SANTA RITA/MA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO - MA14009-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dia Intimação - Processo nº 0801748-15.2021.8.10.0076 - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dia

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:42

Juntada de Certidão

07/04/2022, 13:40

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:58

Juntada de contestação

25/10/2021, 20:19

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 06:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021, 15:06

Não Concedida a Medida Liminar

28/09/2021, 14:06

Conclusos para decisão

27/09/2021, 10:33

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 10:33

Decisão

•21/10/2025, 10:44

Despacho

•02/06/2025, 08:21

Petição

•16/12/2024, 16:24

Documento Diverso

•16/12/2024, 16:24

Despacho

•13/12/2024, 07:57

Sentença

•29/07/2024, 14:44

Despacho

•17/10/2023, 17:22

Sentença

•30/06/2023, 06:45

Decisão

•06/12/2022, 15:36

Decisão

•30/09/2022, 18:49

Decisão

•28/09/2021, 14:06