Cumprimento de sentença 0821923-37.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.512,56

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:25

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:24

Desentranhado o documento

11/04/2025, 13:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

11/04/2025, 13:25

Juntada de Certidão

25/11/2024, 17:15

Determinado o arquivamento

19/11/2024, 13:29

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:49

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Juntada de juntada de ar

09/08/2024, 13:54

Juntada de termo

04/07/2024, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 09:45

Juntada de Mandado

22/03/2024, 10:16

Realizado cálculo de custas

29/01/2024, 17:12

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:25

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:24

Desentranhado o documento

11/04/2025, 13:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

11/04/2025, 13:25

Juntada de Certidão

25/11/2024, 17:15

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:56

Determinado o arquivamento

19/11/2024, 13:29

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:49

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Juntada de juntada de ar

09/08/2024, 13:54

Juntada de termo

04/07/2024, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 09:45

Juntada de Mandado

22/03/2024, 10:16

Realizado cálculo de custas

29/01/2024, 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/01/2024, 17:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2024, 10:57

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 10:56

Recebidos os autos

07/07/2023, 07:12

Juntada de decisão

07/07/2023, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2023, 16:12

Juntada de Certidão

14/03/2023, 12:50

Juntada de Certidão

19/10/2022, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 21:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 16:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:08

Juntada de Certidão

03/05/2022, 08:11

Juntada de petição

28/04/2022, 10:36

Juntada de apelação

27/04/2022, 14:36

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821923-37.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorário

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 13:45

Julgado improcedente o pedido

09/09/2021, 14:31

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

12/08/2021, 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

22/09/2018, 00:36

Conclusos para despacho

14/11/2017, 12:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 11:31

Publicado Despacho (expediente) em 15/08/2017.

15/08/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2017, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2017, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 22:45

Distribuído por sorteio

26/05/2016, 14:18

Conclusos para despacho

26/05/2016, 14:18

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 15:00

Decisão

•09/06/2023, 18:18

Acórdão (expediente)

•25/05/2023, 14:17

Acórdão

•22/05/2023, 19:41

Despacho

•03/02/2023, 11:49

Decisão (expediente)

•15/12/2022, 09:39

Decisão

•13/12/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 08:11

Sentença

•09/09/2021, 14:31

Despacho

•22/09/2018, 00:36

Despacho

•07/08/2017, 22:45