Procedimento Comum Cível 0800766-58.2020.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Estreito

Partes do Processo

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ESTREITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO

OAB/PB 17231·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 10:19

Juntada de Certidão

23/10/2023, 10:18

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:26

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 10:55

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:50

Transitado em Julgado em 05/12/2022

27/01/2023, 15:53

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 02:32

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 02:32

Publicado Sentença (expediente) em 19/10/2022.

29/10/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 13:19

Realizado cálculo de custas

17/10/2022, 13:13

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 10:19

Juntada de Certidão

23/10/2023, 10:18

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:26

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:16

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 10:50

Sentença (expediente)

•17/10/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 10:55

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:50

Transitado em Julgado em 05/12/2022

27/01/2023, 15:53

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 02:32

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 02:32

Publicado Sentença (expediente) em 19/10/2022.

29/10/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 13:19

Realizado cálculo de custas

17/10/2022, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Estreito.

17/10/2022, 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2022, 18:25

Juntada de Certidão

05/09/2022, 18:24

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:07

Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800766-58.2020.8.10.0036. Requerente: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO - OAB/PB Nº 17231 Requerido: MUNICIPIO DE ESTREITO SENTENÇA: Assim, sem maiores delongas, Sentença (expediente) - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO a petição inicial, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, do NCPC, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito (art. 485, I, do NCPC).07) CONDENO o(a) autor(a) ao pagamento de custas processua

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:49

Indeferida a petição inicial

14/03/2022, 12:54

Conclusos para decisão

14/10/2020, 15:11

Juntada de Certidão

14/10/2020, 15:11

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 09:44

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 15:32

Conclusos para decisão

26/06/2020, 15:32

Sentença (expediente)

•07/04/2022, 13:49

Sentença

•14/03/2022, 12:54

Despacho

•29/06/2020, 09:44