Procedimento Comum Cível 0815760-36.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RAIMUNDO APOLONIO SOARES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA MENEZES FONSECA

OAB/MA 11558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

RAIMUNDO APOLONIO SOARES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 12:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2022, 12:46

Juntada de petição

08/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO APOLONIO SOARES em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815760-36.2019.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO APOLONIO SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por RAIMUNDO APOLONIO SOARES em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoç

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 13:39

Julgado improcedente o pedido

07/12/2021, 21:09

Conclusos para despacho

08/10/2021, 11:29

Juntada de Certidão

08/10/2021, 11:29

Juntada de contestação

21/09/2021, 18:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO APOLONIO SOARES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 09:44

Publicado Intimação em 27/08/2021.

08/09/2021, 02:48

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 12:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2022, 12:46

Juntada de petição

08/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO APOLONIO SOARES em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•07/12/2021, 21:09

Despacho

•13/08/2021, 13:58

28/01/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815760-36.2019.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO APOLONIO SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por RAIMUNDO APOLONIO SOARES em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoç

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 13:39

Julgado improcedente o pedido

07/12/2021, 21:09

Conclusos para despacho

08/10/2021, 11:29

Juntada de Certidão

08/10/2021, 11:29

Juntada de contestação

21/09/2021, 18:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO APOLONIO SOARES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 09:44

Publicado Intimação em 27/08/2021.

08/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

08/09/2021, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 13:58

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO APOLONIO SOARES em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 01:51

Juntada de petição

24/05/2019, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

26/04/2019, 10:20

Conclusos para despacho

12/04/2019, 07:35

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 07:35

Despacho

•26/04/2019, 10:20