Procedimento Comum Cível 0801502-37.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 61.105,58

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

VANDERLAN SERRA PINHEIRO

CPF

Autor

AMS ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA

Terceiro

VALE ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR

OAB/MA 7718·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA 11736·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO

OAB/RJ 24281·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VANDERLAN SERRA PINHEIRO

CPF

Autor

AMS ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA

Terceiro

VALE ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 15:16

Transitado em Julgado em 11/02/2022

02/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:44

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉUS: - VALE S.A. Adv.: Marcelo Augustos Vaz Lobato (OAB/MA 1 Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº 0801502-37.2020.8.10.0049 AUTOR(A): VANDERLAN SERRA PINHEIRO Advs: José Antônio Figueiredo Júnior (OAB/MA 7.718) e Thaiane F. da Silva Costa Figueiredo(OAB/MA 10.264)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 13:39

Julgado improcedente o pedido

12/01/2022, 12:53

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:09

Conclusos para decisão

12/04/2021, 10:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/04/2021 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .

08/04/2021, 13:34

Juntada de protocolo

07/04/2021, 09:16

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 15:16

Transitado em Julgado em 11/02/2022

02/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:44

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 12:53

Despacho

•12/04/2021, 11:09

22/02/2022, 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉUS: - VALE S.A. Adv.: Marcelo Augustos Vaz Lobato (OAB/MA 1 Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº 0801502-37.2020.8.10.0049 AUTOR(A): VANDERLAN SERRA PINHEIRO Advs: José Antônio Figueiredo Júnior (OAB/MA 7.718) e Thaiane F. da Silva Costa Figueiredo(OAB/MA 10.264)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 13:39

Julgado improcedente o pedido

12/01/2022, 12:53

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:09

Conclusos para decisão

12/04/2021, 10:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/04/2021 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .

08/04/2021, 13:34

Juntada de protocolo

07/04/2021, 09:16

Juntada de petição

06/04/2021, 14:35

Juntada de petição

01/04/2021, 11:44

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 10:35

Audiência Conciliação designada para 07/04/2021 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

26/03/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 21:54

Conclusos para decisão

02/03/2021, 14:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:35

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:35

Juntada de petição

10/12/2020, 17:20

Juntada de petição

08/12/2020, 19:21

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 09:35

Conclusos para decisão

23/10/2020, 22:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 11:26

Juntada de petição

09/10/2020, 17:54

Juntada de petição

29/09/2020, 14:33

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 10:53

Conclusos para despacho

01/09/2020, 09:49

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 16:19

Despacho

•22/03/2021, 21:54

Despacho

•19/11/2020, 09:35

Despacho

•24/09/2020, 10:53