Procedimento Comum Cível 0800344-96.2022.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 21.561,88

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Passagem Franca 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2023, 07:57

Juntada de despacho

23/08/2023, 10:18

Recebidos os autos

23/08/2023, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2023, 08:33

Juntada de Ofício

17/03/2023, 11:53

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:30

Juntada de contrarrazões

25/11/2022, 09:52

Juntada de petição

22/11/2022, 21:51

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 14:05

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 14:05

Juntada de apelação cível

04/11/2022, 16:38

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

09/09/2023, 07:57

Juntada de despacho

23/08/2023, 10:18

Recebidos os autos

23/08/2023, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2023, 08:33

Juntada de Ofício

17/03/2023, 11:53

Documentos

Decisão

•26/07/2023, 12:12

Decisão

•26/07/2023, 12:07

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:30

Juntada de contrarrazões

25/11/2022, 09:52

Juntada de petição

22/11/2022, 21:51

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 14:05

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 14:05

Juntada de apelação cível

04/11/2022, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 11:29

Julgado improcedente o pedido

31/10/2022, 19:26

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 11:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/06/2022 23:59.

22/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/06/2022 23:59.

22/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:04

Juntada de petição

27/06/2022, 11:20

Juntada de petição

22/06/2022, 15:05

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 17:33

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 17:32

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 17:32

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800344-96.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOAO CELSO ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade. Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença. Com manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800344-96.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOAO CELSO ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade. Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença. Com manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800344-96.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOAO CELSO ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade. Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença. Com manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800344-96.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOAO CELSO ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade. Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença. Com manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:42

Conclusos para decisão

06/05/2022, 06:48

Juntada de réplica à contestação

05/05/2022, 17:43

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 02:30

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800344-96.2022.8.10.0106. AUTOR: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO SA Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1°, XIII, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA fica intimada a parte autora, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação. Passagem Franca, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico(a) / Auxiliar Judiciário(a) Matrícula: 164947 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO POLO ATIVO: JOAO CELSO ARAUJO DA SILVA Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800344-96.2022.8.10.0106. AUTOR: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO SA Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1°, XIII, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA fica intimada a parte autora, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação. Passagem Franca, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico(a) / Auxiliar Judiciário(a) Matrícula: 164947 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO POLO ATIVO: JOAO CELSO ARAUJO DA SILVA Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 08:46

Juntada de Certidão

25/04/2022, 08:44

Juntada de contestação

23/04/2022, 16:33

Juntada de petição

17/04/2022, 18:36

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:29

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800344-96.2022.8.10.0106. Réu: BANCO BRADESCO SA DESPACHO 01. Inicialmente, a parte autora requer os benefícios da gratuidade da justiça, alegando a insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tal alegação pela pessoa natural presume-se verdadeira (art. 99, §3º do CPC). Todavia, essa pre Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOAO CELSO ARAUJO DA SILVA Advogado (a): JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800344-96.2022.8.10.0106. Réu: BANCO BRADESCO SA DESPACHO 01. Inicialmente, a parte autora requer os benefícios da gratuidade da justiça, alegando a insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tal alegação pela pessoa natural presume-se verdadeira (art. 99, §3º do CPC). Todavia, essa pre Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOAO CELSO ARAUJO DA SILVA Advogado (a): JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 19:55

Conclusos para despacho

17/03/2022, 09:06

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 17:36

Despacho

•14/07/2023, 07:33

Sentença (expediente)

•01/11/2022, 11:28

Sentença (expediente)

•01/11/2022, 11:28

Sentença (expediente)

•01/11/2022, 11:28

Sentença (expediente)

•01/11/2022, 11:28

Sentença

•31/10/2022, 19:26

Despacho

•03/06/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 08:44

Despacho

•05/04/2022, 19:55