Procedimento Comum Cível 0843303-43.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARISTIDES LIMA FONTENELE

OAB/MA 7750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 07:42

Juntada de petição

06/02/2025, 15:45

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 01:40

Juntada de petição

30/01/2025, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025, 09:45

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025, 17:24

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:37

Juntada de petição

29/08/2024, 07:23

Juntada de petição

28/08/2024, 15:55

Juntada de petição

28/08/2024, 11:50

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:30

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 07:42

Juntada de petição

06/02/2025, 15:45

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 01:40

Documentos

Petição

•06/02/2025, 15:45

Sentença

•28/01/2025, 17:24

Juntada de petição

30/01/2025, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025, 09:45

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025, 17:24

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:37

Juntada de petição

29/08/2024, 07:23

Juntada de petição

28/08/2024, 15:55

Juntada de petição

28/08/2024, 11:50

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 18:19

Juntada de Certidão

09/08/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 17:12

Conclusos para despacho

07/08/2024, 16:01

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 17:59

Juntada de laudo

10/07/2024, 17:58

Juntada de petição

14/06/2024, 17:14

Decorrido prazo de ARISTIDES LIMA FONTENELE em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:59

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:06

Juntada de petição

29/05/2024, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 14:12

Juntada de ato ordinatório

16/05/2024, 10:08

Juntada de Certidão

16/05/2024, 09:59

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2024, 15:43

Juntada de Certidão

16/04/2024, 15:32

Deferido o pedido de LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 03.992.929/0001-32 (REU)

15/04/2024, 20:41

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:40

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:40

Juntada de petição

06/11/2023, 17:49

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:17

Juntada de petição

01/11/2023, 09:03

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 12:59

Juntada de ato ordinatório

31/10/2023, 12:57

Juntada de Certidão

31/10/2023, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 15:50

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:39

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 12:09

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:53

Juntada de petição

25/04/2022, 17:00

Juntada de petição

12/04/2022, 15:08

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843303-43.2021.8.10.0001. AUTOR: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS COSTA REU: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o ar Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 14:01

Juntada de Certidão

07/04/2022, 11:14

Juntada de petição

01/02/2022, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 09:46

Juntada de Certidão

20/01/2022, 09:44

Juntada de petição

24/11/2021, 10:14

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2021, 09:41

Juntada de Certidão

14/10/2021, 10:55

Juntada de petição

05/10/2021, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 12:34

Conclusos para despacho

30/09/2021, 08:29

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 09:08

Despacho

•07/08/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:08

Decisão

•15/04/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:57

Despacho

•31/07/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 09:44

Despacho

•01/10/2021, 12:34