Cumprimento de sentença 0803864-27.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 14.229,98

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:02

Juntada de petição

14/10/2022, 15:50

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 19:19

Juntada de petição

05/10/2022, 17:09

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 13:08

Homologada a Transação

30/09/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 11:37

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:36

Juntada de petição

27/09/2022, 11:06

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 05:16

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:02

Documentos

Sentença

•30/09/2022, 09:14

Documento Diverso

•29/08/2022, 08:59

Juntada de petição

14/10/2022, 15:50

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 19:19

Juntada de petição

05/10/2022, 17:09

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 13:08

Homologada a Transação

30/09/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 11:37

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:36

Juntada de petição

27/09/2022, 11:06

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CONCEICAO DE MOURA Endereço: ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Rua São Luís, 193, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: WALTER RODRIGUES (OAB 12035-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito estipulado em sentença transitada em julgado, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Processo nº 0803864-27.2019.8.10.0023

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 15:34

Juntada de petição

29/08/2022, 08:59

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0803864-27.2019.8.10.0023 Promovente: JOSE CONCEICAO DE MOURA Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXII, Faço a intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 05 dias, pleiteiem o que entenderem de direito. Açailândia/MA, Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Técnico Judiciário

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 08:06

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:04

Concedida a Medida Liminar

25/08/2022, 08:03

Recebidos os autos

25/08/2022, 07:29

Juntada de decisão

25/08/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CONCEICAO DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WALTER RODRIGUES - MA12035-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA - MA12268-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 18725738 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 29 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803864-27.2019.8.10.0023

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CONCEICAO DE MOURA Advogado(s) do reclamante: WALTER RODRIGUES (OAB 12035-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) CERTIDÃO (Sessão de Julgamento Webconferência) Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz (Webconferência), na sessão com início às 14h00 do dia 02 de Maio de 2022, conforme Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão, em 28 de Abril de 2022, edição nº 73/2022, ou não se realizando, na sessão presencial subsequente. A sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz, devendo os advogados/partes especificar o nome de usuário, informando a seguinte senha de acesso: tjma1234. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. IMPERATRIZ-MA, 28 de abril de 2022. HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803864-27.2019.8.10.0023 Polo ativo:

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CONCEICAO DE MOURA Advogado(s) do reclamante: WALTER RODRIGUES (OAB 12035-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONAR Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803864-27.2019.8.10.0023 Polo ativo:

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

25/06/2020, 09:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/06/2020, 20:56

Conclusos para decisão

24/06/2020, 17:33

Juntada de Certidão

24/06/2020, 17:33

Juntada de petição

04/06/2020, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 18:19

Juntada de Certidão

28/05/2020, 11:52

Juntada de petição

22/05/2020, 09:41

Juntada de recurso inominado

22/05/2020, 01:46

Juntada de petição

14/05/2020, 11:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 01:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 11:22

Julgado procedente o pedido

06/05/2020, 17:49

Conclusos para julgamento

05/05/2020, 16:14

Juntada de Certidão

05/05/2020, 16:14

Juntada de petição

05/05/2020, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 11:10

Juntada de petição

29/04/2020, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 19:24

Conclusos para julgamento

16/03/2020, 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/03/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

13/03/2020, 13:12

Juntada de contestação

12/03/2020, 08:53

Juntada de petição

05/03/2020, 10:24

Juntada de petição

19/02/2020, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2019, 20:39

Juntada de diligência

27/11/2019, 20:39

Juntada de petição

20/11/2019, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 11:48

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 11:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/03/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

19/11/2019, 11:46

Concedida a Medida Liminar

19/11/2019, 09:57

Conclusos para decisão

14/11/2019, 13:54

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 13:54

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 08:04

Intimação de acórdão

•29/07/2022, 09:08

Acórdão

•27/07/2022, 19:52

Despacho

•28/03/2022, 17:38

Decisão

•27/01/2021, 07:23

Decisão

•24/06/2020, 20:56

Sentença

•06/05/2020, 17:49

Despacho

•17/04/2020, 19:24

Decisão

•19/11/2019, 09:57