Embargos à Execução 0803325-76.2021.8.10.0060 - TJMA

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 11:27

Decorrido prazo de MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 00:24

Cancelada a Distribuição

20/06/2022, 12:26

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803325-76.2021.8.10.0060. EMBARGANTE: ANTONIO IRAPUAN FRANCA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA - PI17410 EMBARGADO: F.MENESES DE ALMEIDA - ME Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: ANTONIO IRAPUAN FRANCA DA COSTA, já qualificado na exordial, por seu advogado, interpôs EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de F. MENESES DE ALMEIDA - ME, também qualificado, consoante os fatos e fundamentos expostos na inicial. Juntou diversos documentos. Despacho em Id. 50172581 determinou a intimação do advogado do embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos declaração de insuficiência financeira firmada pelo suplicante ou procuração com cláusula específica, sob pena de indeferimento da benesse em questão. Em cumprimento ao despacho supra, o demandante acostou, no Id. 50563841 e ss, declaração de hipossuficiência e cópia do contracheque. Decisão de Id. 64235222 indeferiu o pleito de justiça gratuita e estipulou a intimação da parte autora para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, pagar as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC. Certidão Id. 65312196 atestou o transcurso in albis do prazo concedido ao embargante no decisum supra. Vieram-me os autos conclusos. Decido. In casu, verifico que, embora intimada para tanto com as advertências legais, a parte demandante deixou de recolher as custas processuais no prazo estabelecido por este Juízo, conforme certidão de Id. 65312196, o que impossibilita o prosseguimento do feito, devendo, pois, ser cancelada a distribuição. ISTO POSTO, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição do feito. Intimem-se, servindo a presente como mandado. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Timon-MA, 23 de Abril de 2022. Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon-MA. Aos 27/04/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:44

Determinado o cancelamento da distribuição

23/04/2022, 20:25

Conclusos para decisão

23/04/2022, 15:20

Juntada de Certidão

23/04/2022, 15:20

Decorrido prazo de MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 15:17

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803325-76.2021.8.10.0060. EMBARGANTE: ANTONIO IRAPUAN FRANCA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA - PI17410 EMBARGADO: F.MENESES DE ALMEIDA - ME Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de Embargos à Execução propostos por ANTONIO IRAPUAN FRANCA DA COSTA em face de F.MENESES DE ALMEIDA – ME. Despa

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 14:17

Outras Decisões

05/04/2022, 21:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO IRAPUAN FRANCA DA COSTA - CPF: 217.389.713-68 (EMBARGANTE).

05/04/2022, 21:18

Juntada de termo

15/11/2021, 16:18

Conclusos para decisão

15/11/2021, 16:18

Decorrido prazo de MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 12:21

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 09:30

Juntada de petição

11/08/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 14:03

Juntada de petição

15/05/2021, 10:39

Juntada de termo

14/05/2021, 17:51

Conclusos para decisão

14/05/2021, 17:51

Distribuído por dependência

14/05/2021, 16:37

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

Cancelada a Distribuição

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA em 22/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 11/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(29)