Agravo em Recurso Especial 0031256-22.2011.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0031256-22.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/05/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331359/2023

12/04/2023, 17:46

Protocolizada Petição 331359/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

12/04/2023, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

12/04/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023, 18:45

Não conhecido o recurso de DEUSIELSON LEITE PEREIRA e TOMAZ MACIEL DOS SANTOS (AREsp)

11/04/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/04/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 292326/2023

05/04/2023, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2023, 17:28

Protocolizada Petição 292326/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2023

05/04/2023, 17:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/03/2023, 10:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2023, 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/03/2023, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 11:50

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Partes do Processo(6)