Execução de Título Extrajudicial 0800506-52.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de P. G. MENDES NETO EIRELI em 04/10/2022 23:59.

29/11/2022, 18:16

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 04/10/2022 23:59.

29/11/2022, 18:16

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 10:10

Transitado em Julgado em 04/10/2022

17/11/2022, 10:10

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800506-52.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATA MALCON MARQUES - OAB/BA 24805 EXECUTADO: P. G. MENDES NETO EIRELI SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação monitória proposta por ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA. contra P. G. MENDES NETO EIRELI. Na petição id 65472550 a requerente “requer a extinção do processo, conforme prevê o art. 924, IV do CPC, uma vez que a empresa encontra inapta perante o Ministério da Fazenda”. Diante, pois, da renúncia ao crédito, julgo extinto o processo, nos termos do art.924, IV, do CPC. Custas como recolhidas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa.

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 12:00

Homologada renúncia pelo autor

31/08/2022, 10:24

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 09:28

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/08/2022, 21:31

Juntada de petição

10/08/2022, 16:53

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800506-52.2021.8.10.0001. AUTOR: ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA MALCON MARQUES - OAB/BA 24805 REU: P. G. MENDES NETO EIRELI DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Indefiro o pedido de penhora nas contas do representante legal da empresa, posto que trata-se de sociedade individual de responsabilidade limitada - EIRELI, que responde somente sobre o capital social da empresa. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Proceda-se a alteração processual para ação executiva. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

09/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de P. G. MENDES NETO EIRELI em 04/10/2022 23:59.

29/11/2022, 18:16

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 04/10/2022 23:59.

29/11/2022, 18:16

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 10:10

Transitado em Julgado em 04/10/2022

17/11/2022, 10:10

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800506-52.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATA MALCON MARQUES - OAB/BA 24805 EXECUTADO: P. G. MENDES NETO EIRELI SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação monitória proposta por ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA. contra P. G. MENDES NETO EIRELI. Na petição id 65472550 a requerente “requer a extinção do processo, conforme prevê o art. 924, IV do CPC, uma vez que a empresa encontra inapta perante o Ministério da Fazenda”. Diante, pois, da renúncia ao crédito, julgo extinto o processo, nos termos do art.924, IV, do CPC. Custas como recolhidas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa.

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 12:00

Homologada renúncia pelo autor

31/08/2022, 10:24

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 09:28

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/08/2022, 21:31

Juntada de petição

10/08/2022, 16:53

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800506-52.2021.8.10.0001. AUTOR: ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA MALCON MARQUES - OAB/BA 24805 REU: P. G. MENDES NETO EIRELI DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Indefiro o pedido de penhora nas contas do representante legal da empresa, posto que trata-se de sociedade individual de responsabilidade limitada - EIRELI, que responde somente sobre o capital social da empresa. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Proceda-se a alteração processual para ação executiva. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:34

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:58

Juntada de petição

19/05/2022, 15:41

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800506-52.2021.8.10.0001. AUTOR: ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA MALCON MARQUES - BA24805 REU: P. G. MENDES NETO EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) INTIME-SE o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, tendo em vista infrutífera a consulta SISBAJUD. São Luís, 5 de maio de 2022. FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349.

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 14:43

Juntada de Certidão

05/05/2022, 13:46

Juntada de Certidão

05/05/2022, 13:43

Juntada de petição

26/04/2022, 12:12

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800506-52.2021.8.10.0001. AUTOR: ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATA MALCON MARQUES - BA24805 REU: P. G. MENDES NETO EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artig Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 14:35

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2022, 08:12

Conclusos para decisão

04/04/2022, 18:41

Juntada de petição

25/03/2022, 17:51

Juntada de Certidão

22/03/2022, 21:50

Decorrido prazo de P. G. MENDES NETO EIRELI em 11/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:17

Juntada de petição

11/03/2022, 16:50

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2022, 11:24

Juntada de Certidão

24/11/2021, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 12:29

Juntada de Mandado

09/11/2021, 06:36

Juntada de Certidão

25/08/2021, 13:18

Juntada de petição

20/08/2021, 16:20

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 11:56

Juntada de Certidão

16/08/2021, 15:26

Juntada de Certidão

16/08/2021, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 11:36

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 10:54

Decorrido prazo de P. G. MENDES NETO EIRELI em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 17:54

Decorrido prazo de P. G. MENDES NETO EIRELI em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 17:41

Conclusos para despacho

05/08/2021, 12:35

Juntada de petição

16/07/2021, 11:12

Mandado devolvido 7

30/06/2021, 12:05

Juntada de diligência

30/06/2021, 12:05

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 15:30

Juntada de ato ordinatório

15/03/2021, 17:06

Juntada de petição

12/03/2021, 14:55

Juntada de petição

12/03/2021, 14:52

Juntada de termo

05/03/2021, 13:36

Juntada de Certidão

17/02/2021, 14:23

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:36

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 11:33

Conclusos para despacho

11/01/2021, 09:20

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 09:09

Documentos

Sentença

•31/08/2022, 10:24

Despacho

•03/08/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:49

Decisão

•05/04/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 13:18

Despacho

•09/08/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 17:06

Despacho

•11/01/2021, 11:33