Execução Fiscal 0809436-35.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.058,70

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ELENILSON LUIS SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 31/05/2022

15/08/2022, 14:30

Juntada de petição

05/06/2022, 12:40

Decorrido prazo de ELENILSON LUIS SILVA ALMEIDA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:12

Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2022.

11/04/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: ELENILSON LUIS SILVA ALMEIDA SENTENÇA Sentença (expediente) - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0809436-35.2016.8.10.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida por ESTADO DO MARANHÃO contra ELENILSON LUIS SILVA ALMEIDA objetivando o recebimento da quantia apontada na(s) CDA(s) juntada(s) aos autos. Nesta data, verifico que a parte exequente protocolou pedido de desistência (Id.47350419), requerendo a extinção do proce

08/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 14:57

Extinto o processo por desistência

25/11/2021, 08:52

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 14:03

Juntada de petição

14/06/2021, 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 11:50

Conclusos para despacho

04/03/2021, 15:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 31/05/2022

15/08/2022, 14:30

Juntada de petição

05/06/2022, 12:40

Decorrido prazo de ELENILSON LUIS SILVA ALMEIDA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:12

Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2022.

Documentos

Sentença (expediente)

•07/04/2022, 14:56

Sentença

•25/11/2021, 08:52

11/04/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: ELENILSON LUIS SILVA ALMEIDA SENTENÇA Sentença (expediente) - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0809436-35.2016.8.10.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida por ESTADO DO MARANHÃO contra ELENILSON LUIS SILVA ALMEIDA objetivando o recebimento da quantia apontada na(s) CDA(s) juntada(s) aos autos. Nesta data, verifico que a parte exequente protocolou pedido de desistência (Id.47350419), requerendo a extinção do proce

08/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 14:57

Extinto o processo por desistência

25/11/2021, 08:52

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 14:03

Juntada de petição

14/06/2021, 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 11:50

Conclusos para despacho

04/03/2021, 15:00

Juntada de Certidão

04/03/2021, 14:55

Decorrido prazo de ELENILSON LUIS SILVA ALMEIDA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:01

Publicado Citação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2020, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2020, 16:40

Juntada de edital

07/04/2020, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 16:30

Conclusos para despacho

11/12/2019, 15:40

Juntada de petição

23/10/2019, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2019, 11:06

Juntada de diligência

16/09/2019, 11:06

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 11:17

Conclusos para decisão

08/02/2017, 10:48

Juntada de Certidão

08/02/2017, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2016 23:59:59.

06/07/2016, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica

09/06/2016, 15:50

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2016, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2016, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2016, 11:49

Conclusos para despacho

15/04/2016, 12:17

Distribuído por sorteio

23/03/2016, 17:52

Despacho

•14/05/2021, 11:50

Despacho

•02/03/2020, 16:30

Despacho

•17/03/2017, 11:17

Despacho

•22/04/2016, 11:49