Procedimento Comum Cível 0811929-28.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 76.939,41

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

ALTINO PEREIRA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

CASA & TERRA

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL COLINA PARK

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO

OAB/MA 11773·CPF·Representa: Autor

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA

OAB/MA 18306·CPF·Representa: Réu

LISMARLY AMORIM MACIEL

CPF·Representa: Réu

EVERALDO BRAUN

OAB/RO 6266·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/TO 5436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALTINO PEREIRA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

CASA & TERRA

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ

Terceiro

LOTEAMENTO COLINA PARK

Terceiro

JOSE FRANCISCO DE SOUSA

CPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO

OAB/MA 11773·CPF·Representa: Autor

ROMENIA RAMALHO ALMEIDA

OAB/MA 18306·CPF·Representa: Réu

LISMARLY AMORIM MACIEL

CPF·Representa: Réu

EVERALDO BRAUN

OAB/RO 6266·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/TO 5436·CPF·Representa: Réu

LAYANE BARCELOS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 10:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

12/05/2026, 11:37

Homologada a Transação

12/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 10:12

Juntada de ato ordinatório

27/04/2026, 08:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 10:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

27/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ALTINO PEREIRA SILVA JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Todas as movimentações(146)

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 10:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

12/05/2026, 11:37

Homologada a Transação

12/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/05/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 08:53

30/04/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 10:12

Juntada de ato ordinatório

27/04/2026, 08:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 10:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

27/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ALTINO PEREIRA SILVA JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

07/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

07/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

07/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 08:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:17

Juntada de termo

27/11/2025, 12:40

Juntada de petição

01/09/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 11:56

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 13:37

Juntada de petição

31/07/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 18:58

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:13

Juntada de termo

15/04/2025, 15:13

Juntada de petição

01/04/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

28/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 26/03/2025.

28/03/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 11:54

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2024, 09:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/12/2024, 09:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/12/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:50

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:21

Juntada de termo

09/04/2024, 10:20

Juntada de petição

09/04/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:56

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:46

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:55

Juntada de termo

22/11/2023, 12:54

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:07

Juntada de petição

30/08/2023, 10:38

Juntada de petição

30/08/2023, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 13:11

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:09

Juntada de petição

03/08/2023, 17:38

Recebidos os autos

04/07/2023, 13:43

Juntada de despacho

04/07/2023, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2022, 11:41

Juntada de termo

13/09/2022, 11:40

Juntada de Certidão

13/09/2022, 11:36

Juntada de contrarrazões

04/05/2022, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.

11/04/2022, 07:22

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ALTINO PEREIRA SILVA JUNIOR Requerido: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0811929-28.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Rescisão / Resolução, Direito de Imagem]

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALTINO PEREIRA SILVA JUNIOR Requerido: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenç Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0811929-28.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Rescisão / Resolução, Direito de Imagem]

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 15:49

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 15:46

Juntada de apelação

23/02/2022, 11:20

Outras Decisões

08/02/2022, 14:43

Conclusos para decisão

10/12/2021, 10:11

Juntada de contrarrazões

18/10/2021, 10:44

Publicado Intimação em 15/10/2021.

16/10/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

16/10/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 15:22

Juntada de petição

14/09/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:26

Conclusos para decisão

31/05/2021, 13:27

Juntada de Certidão

31/05/2021, 13:26

Juntada de petição

16/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 02:04

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:42

Juntada de petição

08/02/2021, 17:35

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 02:23

Juntada de embargos de declaração

28/01/2021, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 09:10

Indeferida a petição inicial

14/12/2020, 18:08

Conclusos para decisão

19/08/2020, 17:20

Juntada de petição

19/08/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 19:04

Conclusos para despacho

02/06/2020, 11:30

Juntada de petição

30/03/2020, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 11:05

Conclusos para decisão

18/02/2020, 09:41

Juntada de petição

07/02/2020, 14:44

Realizado cálculo de custas

06/02/2020, 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

06/02/2020, 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2020, 08:49

Juntada de petição

04/02/2020, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 09:25

Outras Decisões

21/08/2019, 23:13

Conclusos para decisão

06/06/2019, 16:44

Juntada de Certidão

06/06/2019, 16:44

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA em 11/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 04:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 04:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 17:36

Publicado Intimação em 28/03/2019.

28/03/2019, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2019, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2019, 11:32

Juntada de petição

14/09/2018, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 18:44

Conclusos para decisão

25/06/2018, 16:44

Juntada de Certidão

25/06/2018, 16:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/11/2017 09:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.

25/06/2018, 16:37

Juntada de Petição de petição

09/02/2018, 11:56

Juntada de Petição de contestação

20/01/2018, 11:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2017, 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2017, 11:43

Publicado Intimação em 27/10/2017.

27/10/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2017, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2017, 08:41

Expedição de Mandado

25/10/2017, 08:40

Expedição de Mandado

25/10/2017, 08:40

Juntada de ato ordinatório

25/10/2017, 08:29

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 09:30.

25/10/2017, 08:28

Publicado Intimação em 24/10/2017.

24/10/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2017, 09:40

Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2017, 18:08

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 09:47

Conclusos para decisão

10/10/2017, 16:55

Distribuído por sorteio

10/10/2017, 16:55

Decisão

•31/03/2026, 09:24

Despacho

•24/07/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:54

Despacho

•30/08/2024, 16:50

Despacho

•01/03/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 13:09

Acórdão (expediente)

•07/06/2023, 16:55

Acórdão

•06/06/2023, 22:42

Despacho

•11/01/2023, 20:53

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 15:47

Decisão

•08/02/2022, 14:43

Todos os documentos(23)

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/05/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 08:53

Decisão

•31/03/2026, 09:24

Despacho

•24/07/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:54

Despacho

•30/08/2024, 16:50

Despacho

•01/03/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 13:09

Acórdão (expediente)

•07/06/2023, 16:55

Acórdão

•06/06/2023, 22:42

Despacho

•11/01/2023, 20:53

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 15:47

Decisão

•08/02/2022, 14:43

Despacho

•02/06/2021, 17:26

Sentença

•14/12/2020, 18:08

Despacho

•24/07/2020, 19:04

Despacho

•24/03/2020, 11:05

Decisão

•21/08/2019, 23:13

Despacho

•22/08/2018, 18:44

Ato Ordinatório

•25/10/2017, 08:29

Decisão

•18/10/2017, 18:08