Procedimento Comum Cível 0801048-84.2021.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 11.270,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPU)

Partes do Processo

NAIANY AMARAL SOEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VIANA

Terceiro

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA ARAUJO

OAB/RO 10899·CPF·Representa: Autor

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA

OAB/MA 18147·CPF·Representa: Réu

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA

OAB/MA 20663·CPF·Representa: Réu

MARCONI TORRES FERREIRA

OAB/MA 13925·CPF·Representa: Réu

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA

OAB/MA 7930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2025, 11:13

Juntada de Certidão

15/05/2025, 14:15

Decorrido prazo de NAIANY AMARAL SOEIRO em 27/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 10:12

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 16:23

Juntada de Certidão

03/02/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 19:05

Juntada de Certidão

23/10/2024, 23:18

Conclusos para despacho

23/10/2024, 23:18

Decorrido prazo de NAIANY AMARAL SOEIRO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 14:13

Juntada de Certidão

23/05/2024, 14:03

Juntada de Certidão

23/05/2024, 14:00

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:57

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2025, 11:13

Juntada de Certidão

15/05/2025, 14:15

Decorrido prazo de NAIANY AMARAL SOEIRO em 27/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 10:12

Publicado Intimação em 05/02/2025.

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 14:03

07/02/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 16:23

Juntada de Certidão

03/02/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 19:05

Juntada de Certidão

23/10/2024, 23:18

Conclusos para despacho

23/10/2024, 23:18

Decorrido prazo de NAIANY AMARAL SOEIRO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 14:13

Juntada de Certidão

23/05/2024, 14:03

Juntada de Certidão

23/05/2024, 14:00

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:57

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:57

Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:57

Juntada de contestação

20/05/2024, 12:28

Decorrido prazo de NAIANY AMARAL SOEIRO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 03:24

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 06:42

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2024, 22:33

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 16:18

Juntada de Certidão

20/11/2023, 16:18

Juntada de petição

07/11/2023, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:07

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 14:53

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:48

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:10

Juntada de petição

23/06/2023, 18:15

Juntada de petição

23/06/2023, 11:43

Juntada de petição

23/06/2023, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 08:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2023, 16:58

Decorrido prazo de NAIANY AMARAL SOEIRO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:59

Conclusos para despacho

23/05/2022, 16:50

Juntada de Certidão

23/05/2022, 16:50

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: NAIANY AMARAL SOEIRO Advogado do(a) ESPÓLIO DE: HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA ARAUJO - OAB-RO: 10899 Parte requerida: MUNICIPIO DE VIANA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15(quinze) dias. Viana-MA, 7 de abril de 2022. LIVIA MARIA MATOS MACHA Intimação - Processo n° 0801048-84.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 15:57

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:55

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:50

Juntada de petição

17/03/2022, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 10:10

Juntada de diligência

07/02/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/06/2021, 12:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2021, 11:18

Conclusos para decisão

01/06/2021, 12:16

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 12:16

Sentença

•25/03/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:48

Decisão

•13/05/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 15:55

Decisão

•11/06/2021, 12:22