Procedimento Comum Cível 0800018-07.2019.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 62.305,22

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

HERLANE MARIA ALCANTARA RIBEIRO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO

OAB/MA 6370·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HERLANE MARIA ALCANTARA RIBEIRO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 09:08

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 10:08

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:07

Recebidos os autos

16/10/2023, 08:21

Juntada de despacho

16/10/2023, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/02/2023, 10:21

Recebidos os autos

27/02/2023, 09:03

Juntada de despacho

27/02/2023, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2022, 09:42

Juntada de Ofício

06/09/2022, 11:41

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 09:08

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:07

18/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 10:08

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:07

Recebidos os autos

16/10/2023, 08:21

Juntada de despacho

16/10/2023, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/02/2023, 10:21

Recebidos os autos

27/02/2023, 09:03

Juntada de despacho

27/02/2023, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2022, 09:42

Juntada de Ofício

06/09/2022, 11:41

Juntada de Certidão

06/09/2022, 11:35

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:29

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: HERLANE MARIA ALCANTARA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO - MA6370-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0800018-07.2019.8.10.0086 PARTE intime-se a parte autora para apresentar contrarra

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 21:09

Conclusos para decisão

22/02/2022, 15:07

Juntada de Certidão

22/02/2022, 15:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:22

Decorrido prazo de HERLANE MARIA ALCANTARA RIBEIRO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:22

Juntada de apelação cível

27/11/2020, 13:22

Juntada de petição

25/11/2020, 15:40

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 01:57

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 21:35

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2020, 15:56

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 17:46

Juntada de petição

02/09/2020, 11:23

Juntada de petição

27/08/2020, 15:33

Juntada de petição

20/08/2020, 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2020 10:00 Vara Única de Esperantinópolis .

13/08/2020, 11:56

Juntada de petição

11/08/2020, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2020, 14:02

Juntada de diligência

11/08/2020, 14:02

Juntada de petição

06/08/2020, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2020, 16:42

Juntada de diligência

05/08/2020, 16:42

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:21

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2020, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2020, 17:40

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 17:37

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/08/2020 10:00 Vara Única de Esperantinópolis.

07/04/2020, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 09:41

Conclusos para decisão

09/12/2019, 13:14

Decorrido prazo de CEMAR em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 02:42

Juntada de petição

18/09/2019, 10:47

Juntada de petição

06/09/2019, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2019, 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2019.

06/09/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2019, 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2019.

06/09/2019, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2019, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 11:25

Conclusos para decisão

14/06/2019, 21:42

Decorrido prazo de HERLANE MARIA ALCANTARA RIBEIRO em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2019, 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2019.

21/05/2019, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2019, 23:16

Juntada de Ato ordinatório

19/05/2019, 23:12

Juntada de Certidão

19/05/2019, 23:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 13:34

Juntada de contestação

19/02/2019, 10:20

Juntada de petição

19/02/2019, 10:19

Juntada de petição

08/02/2019, 16:13

Publicado Decisão (expediente) em 04/02/2019.

04/02/2019, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2019, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2019, 13:11

Juntada de diligência

01/02/2019, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2019, 13:06

Juntada de diligência

01/02/2019, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2019, 13:28

Expedição de Mandado

31/01/2019, 13:26

Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2019, 19:18

Conclusos para decisão

18/01/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 14:18

Acórdão (expediente)

•19/09/2023, 11:49

Acórdão

•17/09/2023, 12:57

Despacho

•17/04/2023, 14:35

Decisão (expediente)

•30/01/2023, 18:14

Decisão

•30/01/2023, 10:10

Despacho

•29/11/2022, 20:45

Despacho

•04/04/2022, 21:09

Sentença

•01/10/2020, 15:56

Despacho

•03/02/2020, 09:41

Despacho

•28/06/2019, 11:25

Decisão (expediente)

•19/05/2019, 23:16

Ato Ordinatório

•19/05/2019, 23:12

Decisão (expediente)

•31/01/2019, 13:28

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:07

Acórdão (expediente)

•19/09/2023, 11:49

Acórdão

•17/09/2023, 12:57

Despacho

•17/04/2023, 14:35

Decisão (expediente)

•30/01/2023, 18:14

Decisão

•30/01/2023, 10:10

Despacho

•29/11/2022, 20:45

Despacho

•04/04/2022, 21:09

Sentença

•01/10/2020, 15:56

Despacho

•03/02/2020, 09:41

Despacho

•28/06/2019, 11:25

Decisão (expediente)

•19/05/2019, 23:16

Ato Ordinatório

•19/05/2019, 23:12

Decisão (expediente)

•31/01/2019, 13:28

Decisão

•29/01/2019, 19:18