Procedimento Comum Cível 0841926-42.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

TADEU DA CONCEICAO

CPF

Autor

PAULO SERGIO SANTOS PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO

OAB/MA 8794·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ALMEIDA

OAB/MA 6395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

23/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO em 15/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

10/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.

10/05/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2025, 23:39

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 16:11

Juntada de Certidão

09/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 19:08

Decorrido prazo de ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 20:44

Juntada de petição

01/11/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:06

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:06

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

23/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO em 15/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 11:34

Despacho

•07/10/2024, 11:36

10/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.

10/05/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2025, 23:39

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 16:11

Juntada de Certidão

09/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 19:08

Decorrido prazo de ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 20:44

Juntada de petição

01/11/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:06

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 15:01

Juntada de Certidão

08/10/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:36

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:01

Juntada de réplica à contestação

21/08/2024, 20:09

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 11:27

Juntada de contestação

03/06/2024, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 14:47

Juntada de diligência

13/05/2024, 14:47

Juntada de diligência

13/05/2024, 14:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTOS PACHECO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:21

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTOS PACHECO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:31

Juntada de diligência

21/03/2024, 09:03

Juntada de diligência

21/03/2024, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 13:48

Juntada de diligência

12/03/2024, 13:48

Juntada de diligência

12/03/2024, 13:48

Juntada de diligência

11/03/2024, 09:53

Juntada de diligência

11/03/2024, 09:53

Mandado devolvido dependência

29/02/2024, 19:02

Juntada de certidão

29/02/2024, 19:02

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 11:54

Juntada de Mandado

26/02/2024, 13:38

Juntada de Mandado

26/02/2024, 13:38

Juntada de Mandado

26/02/2024, 13:38

Juntada de Mandado

26/02/2024, 13:38

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:07

Juntada de petição

22/01/2024, 10:47

Decorrido prazo de ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:51

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 17:15

Juntada de Certidão

19/10/2023, 12:45

Juntada de termo

01/08/2023, 09:08

Juntada de termo

23/06/2023, 17:16

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:28

Juntada de Certidão

02/06/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 09:49

Juntada de Mandado

01/06/2023, 07:57

Juntada de petição

28/03/2023, 20:05

Juntada de termo

13/03/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:41

Juntada de petição

10/06/2022, 16:12

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:11

Juntada de Certidão

07/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:56

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841926-42.2018.8.10.0001. AUTOR: TADEU DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO - MA8794 REU: PAULO SERGIO SANTOS PACHECO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indefiro, por ora, a expedição de ofícios a Receita Federal, Justiça Estadual e ao Comando Geral da Policia Militar, por implicar em violação ao direito de privacid

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 21:15

Juntada de petição

24/11/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 11:05

Conclusos para despacho

30/06/2020, 11:05

Juntada de Certidão

30/06/2020, 11:04

Juntada de petição

29/06/2020, 13:07

Decorrido prazo de ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 13:43

Conclusos para despacho

13/06/2019, 10:33

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/05/2019 15:30 3ª Vara Cível de São Luís .

13/06/2019, 10:31

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2019, 15:25

Audiência conciliação designada para 14/05/2019 15:30 3ª Vara Cível de São Luís.

15/04/2019, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 14:47

Outras Decisões

10/04/2019, 10:08

Conclusos para despacho

03/09/2018, 13:12

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 17:54

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 12:45

Despacho

•12/01/2023, 16:41

Despacho

•28/03/2022, 21:15

Despacho

•25/05/2020, 13:43

Ata da Audiência

•13/06/2019, 10:31

Despacho

•10/04/2019, 10:08