Procedimento Comum Cível 0807907-39.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2023, 14:37

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:40

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:39

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:37

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:30

Decorrido prazo de JORGE LUIZ TEIXEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:15

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 22:50

Juntada de petição

16/03/2023, 16:40

Publicado Intimação em 09/02/2023.

16/03/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

16/03/2023, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 10:37

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:38

Juntada de apelação

06/03/2023, 17:29

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2023, 14:37

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:40

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:39

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:37

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:30

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:38

Decorrido prazo de JORGE LUIZ TEIXEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:15

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 22:50

Juntada de petição

16/03/2023, 16:40

Publicado Intimação em 09/02/2023.

16/03/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

16/03/2023, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 10:37

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:38

Juntada de apelação

06/03/2023, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2023, 09:36

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:32

Conclusos para decisão

27/06/2022, 10:17

Juntada de Certidão

25/06/2022, 14:14

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 03:53

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:34

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807907-39.2020.8.10.0001. AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO TEIXEIRA, JORGE LUIZ TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: GAFISA S/A., GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA 5148-A DESPACHO: Sobre os Embargos de Declaração com pedido de atribuição de efeitos infringentes, com respaldo no artigo no artigo 1.023, §2º, CPC/15, determino que seja(m) intimado(a)(s) o(a)(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juiz MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Auxiliar de entrância final, respondendo pela 5ª Vara Cível da Capital. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:17

Juntada de Certidão

10/05/2022, 15:40

Conclusos para decisão

28/04/2022, 08:21

Juntada de Certidão

28/04/2022, 08:20

Juntada de embargos de declaração

18/04/2022, 10:52

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807907-39.2020.8.10.0001. AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO TEIXEIRA, JORGE LUIZ TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: GAFISA S/A., GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 16:22

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

31/03/2022, 14:06

Juntada de protocolo

14/03/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

25/01/2021, 08:06

Juntada de Certidão

22/01/2021, 12:41

Juntada de Certidão

20/01/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 11:56

Conclusos para decisão

13/01/2021, 13:58

Juntada de petição

11/01/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 12:04

Juntada de petição

15/12/2020, 13:08

Juntada de petição

14/12/2020, 15:15

Juntada de petição

29/10/2020, 10:14

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:29

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:29

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:29

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:28

Juntada de petição

06/10/2020, 13:25

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 09:01

Juntada de petição

05/10/2020, 11:33

Juntada de petição

05/10/2020, 10:27

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 12:55

Juntada de Ato ordinatório

17/09/2020, 21:31

Juntada de petição

15/09/2020, 12:15

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 09:47

Juntada de Ato ordinatório

19/08/2020, 09:15

Juntada de contestação

18/08/2020, 16:54

Juntada de Certidão

21/07/2020, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 09:25

Juntada de Carta ou Mandado

11/07/2020, 22:38

Decorrido prazo de JORGE LUIZ TEIXEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO TEIXEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:26

Juntada de petição

06/07/2020, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 10:23

Juntada de Ato ordinatório

12/06/2020, 10:22

Juntada de Certidão

12/06/2020, 10:19

Decorrido prazo de JORGE LUIZ TEIXEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 13:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO TEIXEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 13:34

Juntada de petição

25/05/2020, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 02:03

Juntada de Ato ordinatório

03/04/2020, 02:03

Juntada de Certidão

03/04/2020, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 12:04

Juntada de petição

03/03/2020, 18:26

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 17:31

Conclusos para decisão

03/03/2020, 17:31

Juntada de petição inicial

03/03/2020, 17:31

Sentença

•29/01/2023, 09:36

Despacho

•23/05/2022, 12:17

Sentença

•31/03/2022, 14:06

Despacho

•18/01/2021, 11:56

Despacho

•11/01/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 21:31

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 09:15

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 02:03

Despacho

•04/03/2020, 12:04