Cumprimento de sentença 0802036-04.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 45.724,11

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

PAULO DA CRUZ SANTOS FILHO

CPF

Autor

MARIA LUZENIR SANTOS PAIVA

CPF

Autor

JOSE CIMEY COSTA CUTRIM

CPF

Autor

FLORISVALDO DIAS COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE CARVALHO BORGES

OAB/MA 14002·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

PAULO DA CRUZ SANTOS FILHO

CPF

Autor

MARIA LUZENIR SANTOS PAIVA

CPF

Autor

JOSE CIMEY COSTA CUTRIM

CPF

Autor

FLORISVALDO DIAS COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE CIMEY COSTA CUTRIM em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:07

Expedição de informações pessoalmente.

20/06/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:06

Juntada de Ofício

18/06/2025, 11:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/06/2025, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 11:22

Juntada de ato ordinatório

11/06/2025, 16:16

Juntada de petição

07/05/2025, 21:31

Decorrido prazo de JOSE CIMEY COSTA CUTRIM em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025, 09:08

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE CIMEY COSTA CUTRIM em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:07

Expedição de informações pessoalmente.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:16

Sentença

•19/02/2025, 11:25

20/06/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:06

Juntada de Ofício

18/06/2025, 11:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/06/2025, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 11:22

Juntada de ato ordinatório

11/06/2025, 16:16

Juntada de petição

07/05/2025, 21:31

Decorrido prazo de JOSE CIMEY COSTA CUTRIM em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2025, 09:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2025, 11:25

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:32

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:32

Decorrido prazo de MARIA LUZENIR SANTOS PAIVA em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:22

Juntada de juntada de ar

01/07/2024, 11:53

Juntada de juntada de ar

14/06/2024, 15:23

Juntada de termo

03/05/2024, 09:52

Juntada de termo

03/05/2024, 09:51

Juntada de termo

03/05/2024, 09:50

Juntada de termo

03/05/2024, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 17:29

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 10:03

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:53

Juntada de Mandado

13/12/2023, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:00

Juntada de termo

29/08/2023, 11:29

Conclusos para despacho

25/04/2022, 15:42

Juntada de Certidão

25/04/2022, 15:42

Decorrido prazo de JOSE CIMEY COSTA CUTRIM em 04/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802036-04.2015.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: JOSE CIMEY COSTA CUTRIM, PAULO DA CRUZ SANTOS FILHO, FLORISVALDO DIAS COSTA, MARIA LUZENIR SANTOS PAIVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Em atenção ao Princípio do Contraditório intimem-se os exequentes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a petição de ID nº 50520358 onde o Estado do Maranhão suscita questão de o

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:11

Conclusos para decisão

08/10/2021, 14:50

Decorrido prazo de JOSE CIMEY COSTA CUTRIM em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 16:37

Juntada de petição

10/08/2021, 16:32

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 15:59

Conclusos para despacho

16/07/2021, 15:05

Juntada de petição

30/09/2020, 10:22

Decorrido prazo de JOSE CIMEY COSTA CUTRIM em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 06:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 10:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/01/2020, 08:48

Conclusos para despacho

20/01/2020, 07:52

Juntada de petição

15/01/2020, 11:14

Decorrido prazo de JOSE CIMEY COSTA CUTRIM em 25/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 04:12

Juntada de petição

24/10/2019, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 09:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/10/2019, 11:58

Conclusos para decisão

27/07/2017, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/06/2016, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica

20/05/2016, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2016, 11:07

Conclusos para despacho

29/04/2016, 17:15

Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 28/04/2016 23:59:59.

29/04/2016, 00:31

Juntada de Petição de petição

18/04/2016, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica

03/03/2016, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2016, 11:25

Conclusos para despacho

16/12/2015, 17:48

Distribuído por sorteio

16/12/2015, 17:48

Despacho

•16/10/2023, 18:00

Despacho

•15/12/2021, 11:11

Despacho

•20/07/2021, 15:59

Decisão

•20/01/2020, 08:48

Decisão

•21/10/2019, 11:58

Despacho

•05/05/2016, 11:07

Despacho

•18/02/2016, 11:25