Procedimento Comum Cível 0804918-77.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 136.303,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 22/04/2024

26/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de ROSA FALCAO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:05

Juntada de petição

22/04/2024, 16:10

Publicado Sentença em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

02/04/2024, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 09:57

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2024, 15:59

Julgado improcedente o pedido

26/03/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 19:58

Juntada de petição

12/03/2024, 15:29

Juntada de petição

05/03/2024, 07:56

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 13:17

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 22/04/2024

26/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de ROSA FALCAO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:05

Juntada de petição

22/04/2024, 16:10

Publicado Sentença em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

02/04/2024, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 09:57

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2024, 15:59

Julgado improcedente o pedido

26/03/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 19:58

Juntada de petição

12/03/2024, 15:29

Juntada de petição

05/03/2024, 07:56

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 13:12

Outras Decisões

06/02/2024, 15:17

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 21:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 21:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.

01/12/2022, 01:50

Decorrido prazo de ROSA FALCAO DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

01/12/2022, 01:50

Publicado Decisão em 28/09/2022.

30/09/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROSA FALCAO DA SILVA Advogado do requerente: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO AUGUSTO SOUZA (OAB 8563-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do requerido: Advogado(s) do reclamado: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 23 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0804918-77.2020.8.10.0060

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 09:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

23/09/2022, 17:34

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:54

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO SOUZA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:21

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804918-77.2020.8.10.0060. AUTOR: ROSA FALCAO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO AUGUSTO SOUZA - PI8563 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Inicialmente, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido do requerido de ID

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 16:25

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2022, 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

23/03/2022, 11:42

Conclusos para despacho

06/12/2021, 18:54

Juntada de Certidão

06/12/2021, 18:53

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO SOUZA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 21:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 14:48

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 12:18

Juntada de Certidão

27/10/2021, 22:37

Juntada de contestação

26/10/2021, 15:14

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO SOUZA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 12:36

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 12:01

Juntada de termo

10/09/2021, 18:54

Conclusos para decisão

10/09/2021, 18:54

Juntada de Certidão

10/09/2021, 18:52

Juntada de petição

20/05/2021, 11:01

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO SOUZA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:12

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO SOUZA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:12

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2020, 12:06

Juntada de termo

03/11/2020, 10:32

Conclusos para despacho

03/11/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 12:06

Documentos

Sentença

•27/03/2024, 09:57

Sentença

•26/03/2024, 15:59

Decisão

•01/03/2024, 13:17

Decisão

•06/02/2024, 15:17

Decisão

•26/09/2022, 09:07

Decisão

•23/09/2022, 17:34

Decisão

•23/03/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 22:37

Documento Diverso

•26/10/2021, 15:14

Documento Diverso

•26/10/2021, 15:14

Despacho

•06/10/2021, 12:01

Decisão

•04/11/2020, 12:06