Execução de Título Extrajudicial 0800756-86.2022.8.10.0054 - TJMA

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 16:06

Transitado em Julgado em 13/06/2022

03/10/2022, 16:04

Juntada de Certidão

03/10/2022, 15:54

Publicado Decisão em 24/05/2022.

02/06/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de MEDISUL REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800756-86.2022.8.10.0054 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE(S): JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EXECUTADO(A)(S): MEDISUL REPRESENTACOES LTDA (DROGARIA MAIS SAÚDE) DECISÃO Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (Id. 63774835), ajuizada em 29 de março de 2022, pela JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, em desfavor de MEDISUL REPRESENTACOES LTDA (DROGARIA MAIS SAÚDE), ao postular, em síntese, o pagamento de débito, no valor atualizado de R$ 55.627,40 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Tendo em vista a sentença de Id. 66499486, bem como devido à necessidade de se organizar a movimentação processual no Sistema PJe, suspenda-se, desde já, o feito. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

23/05/2022, 00:00

Juntada de termo

20/05/2022, 19:20

Juntada de Certidão

20/05/2022, 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 19:15

Publicado Sentença (expediente) em 12/05/2022.

12/05/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 12/05/2022.

12/05/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800756-86.2022.8.10.0054 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE(S): JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EXECUTADO(A)(S): MEDISUL REPRESENTACOES LTDA (DROGARIA MAIS SAÚDE) SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (ID n° 63774835), ajuizada em 29 de março de 2022, pela JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, em desfavor de MEDISUL REPRESENTACOES LTDA (DROGARIA MAIS SAÚDE), ao postular, em síntese, o pagamento de débito, no valor atualizado de R$ 55.627,40 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Conforme o documento de Id. 66450192, consta petitório de acordo formulado entre as partes em 09 de maio de 2022. Eis o que importava relatar. Os autos, então, vieram conclusos, passo a decidir sobre o pleito. Primeiramente, em petição de Id. 66450192, as partes apresentam proposta de acordo extrajudicial, para que seja homologado, com posterior extinção do processo e resolução do mérito. Dessa forma, como há um direcionamento, na atualidade, para a solução dos conflitos em que ocorra um envolvimento maior das partes, notadamente, por força do artigo 840, Código Civil (CC), e da nova sistemática do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), homologo o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao declarar resolvido o mérito do presente processo, na forma do artigo 487, III, “b”, CPC/2015. Custas e honorários em conformidade com o artigo 90, §§ 2º e 3º, CPC/2015; devendo, pois, a Secretaria apurar se há quantum devido. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes. Publique-se. Registre-se. À Secretaria para as providências de estilo, notadamente para que acautele os autos até a data de 13 de setembro de 2022, marco temporal para pagamento integral do acrodo; devendo, pois, suspender o presente feito nos Sistema PJe até essa data. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800756-86.2022.8.10.0054 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE(S): JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EXECUTADO(A)(S): MEDISUL REPRESENTACOES LTDA (DROGARIA MAIS SAÚDE) SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (ID n° 63774835), ajuizada em 29 de março de 2022, pela JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, em desfavor de MEDISUL REPRESENTACOES LTDA (DROGARIA MAIS SAÚDE), ao postular, em síntese, o pagamento de débito, no valor atualizado de R$ 55.627,40 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Conforme o documento de Id. 66450192, consta petitório de acordo formulado entre as partes em 09 de maio de 2022. Eis o que importava relatar. Os autos, então, vieram conclusos, passo a decidir sobre o pleito. Primeiramente, em petição de Id. 66450192, as partes apresentam proposta de acordo extrajudicial, para que seja homologado, com posterior extinção do processo e resolução do mérito. Dessa forma, como há um direcionamento, na atualidade, para a solução dos conflitos em que ocorra um envolvimento maior das partes, notadamente, por força do artigo 840, Código Civil (CC), e da nova sistemática do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), homologo o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao declarar resolvido o mérito do presente processo, na forma do artigo 487, III, “b”, CPC/2015. Custas e honorários em conformidade com o artigo 90, §§ 2º e 3º, CPC/2015; devendo, pois, a Secretaria apurar se há quantum devido. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes. Publique-se. Registre-se. À Secretaria para as providências de estilo, notadamente para que acautele os autos até a data de 13 de setembro de 2022, marco temporal para pagamento integral do acrodo; devendo, pois, suspender o presente feito nos Sistema PJe até essa data. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

11/05/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2022, 08:55

Conclusos para decisão

10/05/2022, 08:51

Juntada de termo

10/05/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 08:50

Juntada de Certidão

10/05/2022, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 08:47

Homologada a Transação

10/05/2022, 08:36

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 08:12

Juntada de termo

10/05/2022, 07:53

Juntada de petição

09/05/2022, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 11:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/05/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 08:42

Publicado Despacho em 11/04/2022.

11/04/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800756-86.2022.8.10.0054 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE(S): JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EXECUTADO(A)(S): MEDISUL REPRESENTACOES LTDA (DROGARIA MAIS SAÚDE) DESPACHO Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍ

08/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

07/04/2022, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 14:47

Conclusos para decisão

29/03/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 16:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/06/2022

Juntada de Certidão

Publicado Decisão em 24/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

Decorrido prazo de MEDISUL REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Publicado Sentença (expediente) em 12/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

Publicado Sentença (expediente) em 12/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

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