Procedimento Comum Cível 0801848-73.2019.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.174,98

Órgão julgador

2ª Vara de Coelho Neto

Partes do Processo

FRANCISCO NUNES ALMEIDA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

HANDRESSA MAISA DA SILVA SOUSA

OAB/MA 18702·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO NUNES ALMEIDA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 16:50

Transitado em Julgado em 09/05/2022

14/02/2023, 16:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES ALMEIDA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:38

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: FRANCISCO NUNES ALMEIDA Réu: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, atualmente EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. SENTENÇA FRANCISCO NUNES ALMEIDA propôs a presente AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, aduzindo, em síntese, que a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, atualmente EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., lançou arbitrariamente cobrança de débito admi Intimação - Autos n. 0801848-73.2019.8.10.0032 AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 16:51

Julgado improcedente o pedido

21/10/2021, 08:41

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 18:51

Juntada de Certidão

14/09/2021, 18:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 06:12

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES ALMEIDA em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 06:12

Juntada de petição

07/05/2021, 09:44

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:47

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 16:50

Transitado em Julgado em 09/05/2022

14/02/2023, 16:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES ALMEIDA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:38

Publicado Intimação em 11/04/2022.

Documentos

Sentença

•21/10/2021, 08:41

Decisão

•23/04/2021, 12:11

11/04/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: FRANCISCO NUNES ALMEIDA Réu: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, atualmente EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. SENTENÇA FRANCISCO NUNES ALMEIDA propôs a presente AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, aduzindo, em síntese, que a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, atualmente EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., lançou arbitrariamente cobrança de débito admi Intimação - Autos n. 0801848-73.2019.8.10.0032 AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 16:51

Julgado improcedente o pedido

21/10/2021, 08:41

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 18:51

Juntada de Certidão

14/09/2021, 18:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 06:12

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES ALMEIDA em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 06:12

Juntada de petição

07/05/2021, 09:44

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 00:47

Juntada de petição

29/04/2021, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 09:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2021, 12:11

Conclusos para despacho

22/10/2019, 15:05

Juntada de petição

17/10/2019, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019, 10:15

Juntada de Ato ordinatório

15/10/2019, 10:15

Juntada de contestação

14/10/2019, 15:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/09/2019 14:50 2ª Vara de Coelho Neto .

23/09/2019, 15:32

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES ALMEIDA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2019, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2019, 16:16

Juntada de diligência

14/08/2019, 16:16

Audiência conciliação designada para 23/09/2019 14:50 2ª Vara de Coelho Neto.

14/08/2019, 15:42

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 15:18

Concedida a Medida Liminar

14/08/2019, 14:26

Conclusos para decisão

02/07/2019, 18:03

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 18:03

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 10:15

Decisão

•14/08/2019, 14:26