Procedimento Comum Cível 0800382-80.2019.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

SEBASTIAO GABRIEL ALVES SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 19:53

Transitado em Julgado em 06/05/2022

19/08/2022, 19:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO GABRIEL ALVES SILVA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:07

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quit Intimação - PROCESSO Nº.: 0800382-80.2019.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): SEBASTIAO GABRIEL ALVES SILVA Advogado/Autoridade do(a)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 17:25

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:25

Julgado improcedente o pedido

13/12/2021, 18:51

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 14:35

Juntada de Certidão

06/12/2021, 14:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO GABRIEL ALVES SILVA em 04/11/2021 23:59.

07/11/2021, 00:17

Juntada de petição

18/10/2021, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:24

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 19:53

Transitado em Julgado em 06/05/2022

19/08/2022, 19:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO GABRIEL ALVES SILVA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:07

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

Documentos

Sentença

•13/12/2021, 18:51

Despacho

•06/09/2021, 07:53

09/04/2022, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quit Intimação - PROCESSO Nº.: 0800382-80.2019.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): SEBASTIAO GABRIEL ALVES SILVA Advogado/Autoridade do(a)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 17:25

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:25

Julgado improcedente o pedido

13/12/2021, 18:51

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 14:35

Juntada de Certidão

06/12/2021, 14:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO GABRIEL ALVES SILVA em 04/11/2021 23:59.

07/11/2021, 00:17

Juntada de petição

18/10/2021, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:19

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 09:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO GABRIEL ALVES SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 17:42

Juntada de laudo

05/10/2021, 15:55

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 05:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 07:53

Conclusos para decisão

31/08/2021, 16:00

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:59

Decorrido prazo de MAURO RICARDO RAMOS BILIBIO em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:02

Juntada de Certidão

14/03/2021, 00:27

Expedição de informações pessoalmente.

14/03/2021, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 19:07

Juntada de Certidão

21/12/2020, 10:07

Conclusos para despacho

18/12/2020, 16:55

Juntada de Certidão

18/12/2020, 16:43

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Assistencia Social em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:02

Juntada de diligência

17/09/2020, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 19:18

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 19:07

Conclusos para despacho

17/07/2019, 11:32

Juntada de Certidão

17/07/2019, 11:28

Juntada de petição

17/07/2019, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2019, 08:25

Juntada de Certidão

17/07/2019, 08:24

Juntada de contestação

12/07/2019, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 15:31

Conclusos para despacho

06/05/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 08:07

Despacho

•08/01/2021, 19:07

Despacho

•29/04/2020, 19:07

Despacho

•15/05/2019, 15:31