Agravo em Recurso Especial 0000365-68.2019.8.10.0120 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000365-68.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385685/2026

23/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 385685/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 273975/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0273975 - AgRg no AREsp 3123391 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:42

Conhecido o recurso de LUIZ PAULO PEREIRA SOUZA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 273975/2026 - AgRg no AREsp 3123391

14/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275483/2026

24/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 275483/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 273975/2026

24/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição 273975/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:41

Não conhecido o recurso de LUIZ PAULO PEREIRA SOUZA SANTOS

20/03/2026, 00:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 00:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385685/2026

Protocolizada Petição 385685/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 273975/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0273975 - AgRg no AREsp 3123391 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de LUIZ PAULO PEREIRA SOUZA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 273975/2026 - AgRg no AREsp 3123391

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275483/2026

Protocolizada Petição 275483/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 273975/2026

Protocolizada Petição 273975/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de LUIZ PAULO PEREIRA SOUZA SANTOS

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