Apelação Cível 0800755-77.2017.8.10.0054 - TJMA

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/11/2025, 12:05

Baixa Definitiva

12/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de EXPEDITO RODRIGUES DAMASCENO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de EXPEDITO RODRIGUES DAMASCENO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Juntada de petição

25/09/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2025, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 16:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELANTE) e EXPEDITO RODRIGUES DAMASCENO - CPF: 311.491.544-20 (APELANTE) e provido em parte

17/09/2025, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 15:50

Juntada de certidão

16/09/2025, 15:49

Juntada de petição

12/09/2025, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de EXPEDITO RODRIGUES DAMASCENO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:26

Juntada de petição

20/08/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 08:56

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 19:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/08/2025, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/08/2025, 12:31

Recebidos os autos

11/08/2025, 12:30

Juntada de termo

04/08/2025, 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2025, 08:34

Juntada de parecer do ministério público

18/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de EXPEDITO RODRIGUES DAMASCENO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 11:37

Juntada de petição

12/05/2025, 16:38

Juntada de petição

12/05/2025, 11:14

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2025, 10:02

Juntada de termo de migração

22/04/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:55

Juntada de petição

18/11/2024, 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/09/2023, 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023, 11:59

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023, 12:48

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2023, 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/01/2023, 08:56

Juntada de parecer do ministério público

23/12/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:05

Recebidos os autos

06/12/2022, 10:33

Recebidos os autos

05/12/2022, 13:57

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:57

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 13:57

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Partes do Processo(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de EXPEDITO RODRIGUES DAMASCENO em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de EXPEDITO RODRIGUES DAMASCENO em 10/10/2025 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Acórdão (expediente) em 19/09/2025.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELANTE) e EXPEDITO RODRIGUES DAMASCENO - CPF: 311.491.544-20 (APELANTE) e provido em parte

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(18)