Apelação Cível 0006984-17.2006.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

HUMBERTO SILVA BARBOSA

CPF

Autor

HUMBERTO SILVA BARBOSA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Autor

JUCELINO PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 4675·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BORGES NETO

OAB/MA 4657·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO

OAB/MA 7452·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE

OAB/MA 11681·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

HUMBERTO SILVA BARBOSA

CPF

Autor

HUMBERTO SILVA BARBOSA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO

Terceiro

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE

Terceiro

JAIRO VIERA LEITE

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIRO VIERA LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Autor

JUCELINO PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 4675·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BORGES NETO

OAB/MA 4657·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO

OAB/MA 7452·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE

OAB/MA 11681·CPF·Representa: Autor

DANIEL SILVA GALVAO

OAB/MA 7004·CPF·Representa: Autor

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO

OAB/MA 11773·CPF·Representa: Autor

RAMON GEORGES DAHER

OAB/MA 9722·CPF·Representa: Autor

JOEL DANTAS DOS SANTOS

OAB/MA 4405·CPF·Representa: Autor

TATIANA DINIZ COSTA SUZANO

CPF·Representa: Réu

LEONARD KENDGE LEITE CHICAR

OAB/MA 8974·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA

OAB/PI 12719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:59

Juntada de parecer do ministério público

17/09/2025, 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/09/2025, 12:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/09/2025, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2025, 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2025, 15:37

Juntada de Certidão

26/06/2025, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/06/2025, 13:36

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2025, 13:36

Determinação de redistribuição por prevenção

26/06/2025, 10:56

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:47

Juntada de petição

15/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:47

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:59

Juntada de parecer do ministério público

17/09/2025, 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/09/2025, 12:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/09/2025, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 11:38

Decisão

•26/06/2025, 10:56

24/07/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2025, 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2025, 15:37

Juntada de Certidão

26/06/2025, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/06/2025, 13:36

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2025, 13:36

Determinação de redistribuição por prevenção

26/06/2025, 10:56

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:47

Juntada de petição

15/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:47

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:47

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:45

Cópia de decisão

•28/03/2025, 10:54

Cópia de decisão

•28/03/2025, 10:46

Despacho

•13/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:05

Despacho

•19/07/2024, 12:17

Despacho

•03/07/2024, 11:59

Cópia de decisão

•21/06/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:38

Sentença

•19/06/2024, 16:40

Decisão

•28/05/2024, 11:12

Documento Diverso

•30/04/2024, 21:34

Documento Diverso

•30/04/2024, 21:34

Todos os documentos(31)

Despacho

•23/07/2025, 11:38

Decisão

•26/06/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:45

Cópia de decisão

•28/03/2025, 10:54

Cópia de decisão

•28/03/2025, 10:46

Despacho

•13/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:05

Despacho

•19/07/2024, 12:17

Despacho

•03/07/2024, 11:59

Cópia de decisão

•21/06/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:38

Sentença

•19/06/2024, 16:40

Decisão

•28/05/2024, 11:12

Documento Diverso

•30/04/2024, 21:34

Documento Diverso

•30/04/2024, 21:34

Sentença

•22/04/2024, 16:58

Documento Diverso

•10/04/2024, 18:59

Documento Diverso

•10/04/2024, 18:59

Documento Diverso

•10/04/2024, 18:59

Documento Diverso

•10/04/2024, 18:59

Despacho

•19/10/2023, 18:00

Decisão

•12/05/2023, 12:06

Decisão

•01/03/2023, 17:32

Petição

•27/02/2023, 10:37

Petição

•27/02/2023, 10:37

Despacho

•19/12/2022, 17:54

Despacho

•14/11/2022, 11:17

Cópia de decisão

•11/10/2022, 16:25

Documento Diverso

•30/09/2022, 19:15

Cópia de decisão

•08/08/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•06/11/2021, 17:25