Cumprimento de sentença 0801465-95.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 17:24

Juntada de petição

05/05/2023, 10:43

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:49

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 09:26

Juntada de protocolo

31/03/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:49

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2023, 14:48

Juntada de petição

16/03/2023, 14:58

Juntada de petição

14/03/2023, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 17:53

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:34

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 17:24

Juntada de petição

05/05/2023, 10:43

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:49

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:41

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 16:49

Despacho

•26/02/2023, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 09:26

Juntada de protocolo

31/03/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:49

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2023, 14:48

Juntada de petição

16/03/2023, 14:58

Juntada de petição

14/03/2023, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 17:53

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:34

Juntada de petição

14/02/2023, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 14:57

Juntada de ato ordinatório

01/02/2023, 14:55

Juntada de despacho

01/02/2023, 07:55

Recebidos os autos

01/02/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) Polo passivo: REQUERENTE: RAIMUNDO CARLOS DE MIRANDA Advogado(s) do reclamado: EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 8144-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 10/11/2022 e término às 14:59h do dia 17/11/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 16 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801465-95.2020.8.10.0053 Polo ativo:

17/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

05/08/2022, 12:23

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:36

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0801465-95.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): RAIMUNDO CARLOS DE MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDUARDO GOMES PEREIRA - MA8144 Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA SOBRE O RECURSO INOMINADO, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES EM 10 (DEZ) DIAS. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, 30/05/2022. MARIANA GOMES PEREIRA LUCENA Secretária Judicial da 2ª Vara

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 15:28

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 15:23

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES PEREIRA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:27

Juntada de recurso inominado

27/04/2022, 15:47

Juntada de petição

27/04/2022, 14:44

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 04:50

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0801465-95.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): RAIMUNDO CARLOS DE MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDUARDO GOMES PEREIRA - MA8144 Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante tran

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0801465-95.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): RAIMUNDO CARLOS DE MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDUARDO GOMES PEREIRA - MA8144 Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante tran

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 18:49

Julgado procedente o pedido

05/04/2022, 17:04

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 02:54

Juntada de petição

01/02/2022, 22:35

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 22:04

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 13:20

Juntada de petição

01/10/2021, 20:56

Publicado Intimação em 10/09/2021.

19/09/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

19/09/2021, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 21:59

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 10:39

Juntada de informações prestadas

24/08/2021, 14:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/08/2021 09:30 2ª Vara de Porto Franco .

18/08/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:20

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 16:17

Audiência Conciliação designada para 18/08/2021 09:30 2ª Vara de Porto Franco.

09/08/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 12:06

Conclusos para despacho

01/02/2021, 14:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/02/2021 09:15 2ª Vara de Porto Franco .

01/02/2021, 09:24

Juntada de petição

29/01/2021, 18:47

Juntada de contestação

29/01/2021, 16:46

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 17:24

Juntada de petição

09/10/2020, 15:37

Juntada de diligência

09/10/2020, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2020, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 10:46

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 10:46

Audiência Conciliação designada para 01/02/2021 09:15 2ª Vara de Porto Franco.

17/09/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 09:20

Conclusos para despacho

03/09/2020, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/08/2020, 10:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS DE MIRANDA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 10:24

Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2020, 20:56

Conclusos para decisão

29/06/2020, 10:22

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 14:55

Intimação de acórdão

•02/12/2022, 09:01

Acórdão

•01/12/2022, 14:28

Despacho

•05/08/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 15:23

Sentença

•05/04/2022, 17:04

Despacho

•30/11/2021, 22:04

Despacho

•01/09/2021, 21:59

Despacho

•08/08/2021, 12:06

Despacho

•16/09/2020, 09:20

Decisão

•07/07/2020, 20:56