Execução Fiscal 0000032-58.1998.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/1998

Valor da Causa

R$ 1.551,86

Órgão julgador

1ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

J. FERNANDO G. DE SA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA

OAB/MA 12340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:51

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:47

Arquivado Provisoriamente

11/11/2024, 14:13

Recebidos os autos

22/10/2024, 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

10/07/2023, 13:34

Juntada de termo

10/07/2023, 13:27

Juntada de ato ordinatório

10/07/2023, 13:26

Juntada de Certidão

30/01/2023, 10:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:02

Decorrido prazo de J. FERNANDO G. DE SA EIRELI - ME em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 22:27

Decorrido prazo de J. FERNANDO G. DE SA EIRELI - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:49

Juntada de petição

26/04/2022, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 10:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/04/2022, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 10:11

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:51

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:47

Arquivado Provisoriamente

11/11/2024, 14:13

Recebidos os autos

22/10/2024, 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

10/07/2023, 13:34

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 11:54

Juntada de termo

10/07/2023, 13:27

Juntada de ato ordinatório

10/07/2023, 13:26

Juntada de Certidão

30/01/2023, 10:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:02

Decorrido prazo de J. FERNANDO G. DE SA EIRELI - ME em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 22:27

Decorrido prazo de J. FERNANDO G. DE SA EIRELI - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:49

Juntada de petição

26/04/2022, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 10:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/04/2022, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 10:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/04/2022, 10:11

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 11:54

Juntada de ato ordinatório

22/04/2022, 11:54

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:51

Juntada de apelação

14/04/2022, 07:56

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO – FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): J. FERNANDO G. DE SÁ EIRELI - ME SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 32-58.1998.8.10.0054 (PJe) EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (ID n° 36887312), proposta em 19 de agosto de 1998 por UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, em f

08/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 19:15

Juntada de Certidão

07/04/2022, 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2022, 17:50

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 08:25

Juntada de termo

07/04/2022, 08:24

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 23:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 14:51

Conclusos para decisão

03/02/2021, 16:53

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

03/02/2021, 16:53

Juntada de petição

19/01/2021, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021, 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2021, 09:07

Conclusos para despacho

08/01/2021, 10:00

Juntada de termo

08/01/2021, 09:59

Juntada de Certidão

07/01/2021, 13:23

Juntada de petição

22/10/2020, 16:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/10/2020, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2020, 09:55

Juntada de Certidão

17/10/2020, 09:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/10/2020, 15:59

Recebidos os autos

16/10/2020, 15:59

Sentença

•07/04/2022, 19:14

Sentença

•07/04/2022, 17:50

Despacho

•18/02/2021, 14:51

Decisão

•09/01/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•17/10/2020, 09:50

Cópia de sentença

•16/10/2020, 15:59

Certidão

•16/10/2020, 15:59