Procedimento Comum Cível 0800229-15.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

BARTOLOMEU BORGES DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERINALDO FERREIRA DA SILVA

OAB/MA 9396·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BARTOLOMEU BORGES DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:35

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 18:35

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BORGES DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:27

Juntada de petição

05/07/2025, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 20:04

Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2025, 22:45

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:29

Juntada de Certidão

12/02/2025, 09:28

Juntada de contrarrazões

11/02/2025, 23:53

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:01

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:35

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 18:35

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BORGES DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2025.

Documentos

Sentença (expediente)

•04/07/2025, 20:05

Sentença

•29/06/2025, 22:45

08/07/2025, 00:27

Juntada de petição

05/07/2025, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 20:04

Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2025, 22:45

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:29

Juntada de Certidão

12/02/2025, 09:28

Juntada de contrarrazões

11/02/2025, 23:53

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:01

Juntada de ato ordinatório

02/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/02/2025, 23:58

Juntada de embargos de declaração

31/01/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 16:08

Declarada decadência ou prescrição

27/12/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 08:06

Juntada de Certidão

19/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:57

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:57

Juntada de petição

24/03/2023, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 10:54

Outras Decisões

14/03/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

07/09/2022, 12:47

Juntada de Certidão

07/09/2022, 12:47

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BORGES DE SOUSA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:46

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800229-15.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Promoção] AUTOR(A): BARTOLOMEU BORGES DE SOUSA

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 19:13

Juntada de contestação

07/04/2022, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:48

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:32

Distribuído por sorteio

06/01/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•02/02/2025, 00:00

Sentença

•27/12/2024, 15:14

Decisão

•14/03/2023, 17:06

Documento Diverso

•07/04/2022, 08:15

Despacho

•21/02/2022, 14:48