Execução Fiscal 0022311-56.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2005

Valor da Causa

R$ 1.030,28

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DE SAO LUIS - SEMFAZ

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DE SAO LUIS - SEMFAZ

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

S M ENG E COMERCIO LTDA

Terceiro

SM ENGENHARIA

Terceiro

S M ENG E COMERCIO LTDA

Reu

AMALIA MARTINS JORGE

CPF

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 09:07

Juntada de termo

08/05/2025, 15:59

Juntada de Certidão

28/04/2025, 14:37

Juntada de termo de juntada

15/04/2025, 14:38

Juntada de termo de juntada

10/04/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:20

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:56

Decorrido prazo de AMALIA MARTINS JORGE em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 23:01

Juntada de diligência

26/02/2025, 23:01

Juntada de diligência

26/02/2025, 23:01

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 19:34

Juntada de Mandado

13/02/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:29

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:01

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 09:07

Juntada de termo

08/05/2025, 15:59

Juntada de Certidão

28/04/2025, 14:37

Juntada de termo de juntada

15/04/2025, 14:38

Juntada de termo de juntada

10/04/2025, 12:39

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 18:20

Despacho

•23/01/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:20

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:56

Decorrido prazo de AMALIA MARTINS JORGE em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 23:01

Juntada de diligência

26/02/2025, 23:01

Juntada de diligência

26/02/2025, 23:01

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 19:34

Juntada de Mandado

13/02/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:29

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:01

Juntada de Certidão

20/01/2025, 13:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/01/2025, 13:00

Juntada de termo

20/01/2025, 12:56

Juntada de termo de juntada

20/01/2025, 12:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de juntada

20/01/2025, 12:50

Desentranhado o documento

20/01/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:48

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:20

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:03

Decorrido prazo de S M ENG E COMERCIO LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:32

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024, 15:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/07/2024, 10:27

Conclusos para despacho

12/07/2024, 17:59

Juntada de Certidão

12/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 19:10

Conclusos para despacho

21/01/2024, 19:15

Juntada de Certidão

21/01/2024, 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2023, 19:04

Juntada de Certidão

20/02/2023, 19:03

Juntada de termo

01/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2022, 16:49

Juntada de petição

26/04/2022, 11:06

Decorrido prazo de S M ENG E COMERCIO LTDA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 06:37

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:19

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 06:13

Juntada de petição

08/04/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022311-56.2005.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Geral do Município de São Luís Executado: S M ENG E COMERCIO LTDA Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

08/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

07/04/2022, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 19:34

Juntada de Certidão

07/04/2022, 19:34

Juntada de petição

07/04/2022, 11:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/02/2022, 11:43

Despacho

•20/01/2025, 09:48

Sentença

•24/07/2024, 10:27

Despacho

•30/01/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 19:03

Despacho

•29/04/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 19:34