Procedimento Comum Cível 0846651-40.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 29.102,75

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 09:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 19/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

21/03/2024, 09:55

Publicado Intimação em 12/03/2024.

21/03/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 20:59

Juntada de Certidão

08/03/2024, 14:31

Recebidos os autos

28/02/2024, 11:47

Juntada de despacho

28/02/2024, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/06/2022, 11:47

Juntada de ato ordinatório

15/06/2022, 15:03

Juntada de contrarrazões

09/06/2022, 09:23

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 20:22

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 09:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 19/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:31

Decisão (expediente)

•13/07/2023, 09:25

21/03/2024, 09:55

Publicado Intimação em 12/03/2024.

21/03/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 20:59

Juntada de Certidão

08/03/2024, 14:31

Recebidos os autos

28/02/2024, 11:47

Juntada de despacho

28/02/2024, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/06/2022, 11:47

Juntada de ato ordinatório

15/06/2022, 15:03

Juntada de contrarrazões

09/06/2022, 09:23

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846651-40.2019.8.10.0001. AUTOR: DIOGO AVILA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS - OAB/MA 10036-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada, O RÉU, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 19:59

Juntada de Certidão

17/05/2022, 15:03

Juntada de apelação cível

05/05/2022, 19:29

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0846651-40.2019.8.10.0001. AUTOR: DIOGO AVILA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS - OAB/MA 10036-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DIOGO ÁVILA SI

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2022, 12:42

Conclusos para decisão

09/01/2022, 19:29

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:43

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:40

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:29

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/12/2021 23:59.

20/12/2021, 21:43

Juntada de contrarrazões

16/12/2021, 18:53

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 09:39

Conclusos para decisão

02/12/2021, 07:22

Juntada de embargos de declaração

26/11/2021, 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 10:55

Julgado improcedente o pedido

11/11/2021, 10:09

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 08:42

Conclusos para despacho

27/08/2020, 08:27

Juntada de petição

25/08/2020, 16:28

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:29

Juntada de petição

24/08/2020, 15:36

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2020 11:00 12ª Vara Cível de São Luís .

13/08/2020, 17:50

Juntada de petição

13/08/2020, 12:29

Juntada de petição

12/08/2020, 09:42

Juntada de petição

07/08/2020, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 08:44

Conclusos para despacho

04/08/2020, 12:15

Publicado Intimação em 10/06/2020.

10/06/2020, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2020, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2020, 19:01

Audiência instrução e julgamento designada para 12/08/2020 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

08/06/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 18:55

Conclusos para despacho

08/06/2020, 17:30

Juntada de Certidão

08/06/2020, 17:30

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 06:20

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 06:20

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:01

Juntada de petição

06/04/2020, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2020, 11:10

Juntada de Ato ordinatório

27/03/2020, 11:08

Juntada de petição

24/03/2020, 19:35

Publicado Intimação em 05/03/2020.

05/03/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2020, 10:38

Juntada de ato ordinatório

03/03/2020, 10:37

Juntada de contestação

14/02/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 12:30

Expedição de informações pessoalmente.

05/02/2020, 11:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/02/2020 11:00 12ª Vara Cível de São Luís .

05/02/2020, 11:08

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2019, 09:24

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2019, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2019, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 11:33

Audiência conciliação designada para 05/02/2020 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

12/11/2019, 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2019, 11:05

Conclusos para decisão

11/11/2019, 10:15

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 10:15

Decisão

•12/07/2023, 19:56

Acórdão (expediente)

•25/05/2023, 09:05

Acórdão

•24/05/2023, 16:27

Despacho

•21/07/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 15:03

Sentença

•06/04/2022, 12:42

Despacho

•03/12/2021, 09:39

Sentença

•11/11/2021, 10:09

Despacho

•27/08/2020, 08:42

Despacho

•05/08/2020, 08:44

Despacho

•08/06/2020, 18:55

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 11:08

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:31

Decisão (expediente)

•13/07/2023, 09:25

Decisão

•12/07/2023, 19:56

Acórdão (expediente)

•25/05/2023, 09:05

Acórdão

•24/05/2023, 16:27

Despacho

•21/07/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 15:03

Sentença

•06/04/2022, 12:42

Despacho

•03/12/2021, 09:39

Sentença

•11/11/2021, 10:09

Despacho

•27/08/2020, 08:42

Despacho

•05/08/2020, 08:44

Despacho

•08/06/2020, 18:55

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 10:37

Decisão

•12/11/2019, 11:05

Processo Administrativo

•11/11/2019, 10:15

Processo Administrativo

•11/11/2019, 10:15

Processo Administrativo

•11/11/2019, 10:15