Apelação Cível 0802009-02.2021.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.852,32

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Monção

Partes do Processo

ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/03/2024, 11:00

Baixa Definitiva

01/03/2024, 11:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 13:01

Conhecido o recurso de ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA - CPF: 616.276.073-15 (APELANTE) e provido

19/12/2023, 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2023, 13:31

Juntada de parecer do ministério público

18/12/2023, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

09/12/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2023.

09/12/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 18:40

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/03/2024, 11:00

Baixa Definitiva

01/03/2024, 11:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2023, 13:01

DECISÃO

•19/12/2023, 11:30

15/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 13:01

Conhecido o recurso de ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA - CPF: 616.276.073-15 (APELANTE) e provido

19/12/2023, 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2023, 13:31

Juntada de parecer do ministério público

18/12/2023, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

09/12/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2023.

09/12/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2023, 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2023, 14:25

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/12/2023, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 09:50

Declarada incompetência

04/12/2023, 08:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2023, 14:17

Recebidos os autos

01/12/2023, 12:30

Juntada de petição

01/12/2023, 12:30

Baixa Definitiva

26/08/2022, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/08/2022, 13:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/08/2022, 13:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 04:41

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 14:28

Conhecido o recurso de ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA - CPF: 616.276.073-15 (APELANTE) e provido

01/08/2022, 10:36

Recebidos os autos

25/07/2022, 11:47

Conclusos para despacho

25/07/2022, 11:47

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 11:47

DESPACHO

•07/12/2023, 18:40

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/12/2023, 09:50

DECISÃO

•04/12/2023, 08:01

DESPACHO

•20/11/2023, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 10:31

SENTENÇA

•28/06/2023, 13:28

SENTENÇA

•14/06/2023, 11:06

DESPACHO

•20/02/2023, 15:38

DESPACHO

•05/02/2023, 20:12

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/08/2022, 14:28

DECISÃO

•01/08/2022, 10:36

DECISÃO

•25/05/2022, 20:11

Todos os documentos(20)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2023, 13:01

DECISÃO

•19/12/2023, 11:30

DESPACHO

•07/12/2023, 18:40

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/12/2023, 09:50

DECISÃO

•04/12/2023, 08:01

DESPACHO

•20/11/2023, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 10:31

SENTENÇA

•28/06/2023, 13:28

SENTENÇA

•14/06/2023, 11:06

DESPACHO

•20/02/2023, 15:38

DESPACHO

•05/02/2023, 20:12

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/08/2022, 14:28

DECISÃO

•01/08/2022, 10:36

DECISÃO

•25/05/2022, 20:11

DECISÃO

•18/05/2022, 17:28

SENTENÇA

•07/04/2022, 22:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 22:35

SENTENÇA

•31/03/2022, 11:01

DESPACHO

•17/09/2021, 08:42