Cumprimento de sentença 0801117-80.2019.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

MARCOS A. A. DA CUNHA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

TIM S/A

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DONALTON MENESES DA SILVA

OAB/MA 9642·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARCOS A. A. DA CUNHA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

TIM S/A

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S. A.

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S A

Terceiro

TIM

Terceiro

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 02/05/2022

12/05/2025, 10:42

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:18

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:18

Juntada de termo

30/01/2025, 12:51

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 15:16

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:08

Juntada de Certidão

01/11/2024, 11:05

Juntada de petição

31/10/2024, 16:38

Juntada de petição

31/10/2024, 15:54

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:55

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 02/05/2022

12/05/2025, 10:42

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:18

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 15:16

Decisão

•09/09/2024, 14:16

30/01/2025, 13:18

Juntada de termo

30/01/2025, 12:51

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 15:16

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:08

Juntada de Certidão

01/11/2024, 11:05

Juntada de petição

31/10/2024, 16:38

Juntada de petição

31/10/2024, 15:54

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:55

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:55

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:01

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:26

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2024, 07:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/09/2024, 07:26

Outras Decisões

09/09/2024, 14:16

Conclusos para decisão

22/05/2023, 11:25

Juntada de Certidão

22/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:19

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:48

Conclusos para decisão

13/06/2022, 07:47

Juntada de petição

10/06/2022, 15:50

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:48

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:48

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0801117-80.2019.8.10.0031 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº. 9.099/95[1]. Versam os presentes autos sobre pedido de indenização por danos morais e obrigação de fazer, em razão de alegado cancelamento indevido dos serviços prestados pela Reclamada. A operadora de telefonia, em sua defesa, arguiu preliminarmente a falta do interesse de agir, por ausência de pretensão resistida. No mérito, aduz que a resolução contratual foi lícita, porque decorrente de

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 07:50

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2022 10:30, 1ª Vara de Chapadinha.

06/04/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:08

Juntada de petição

05/04/2022, 20:43

Juntada de contestação

05/04/2022, 14:01

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 03/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:08

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

22/02/2022, 23:44

Conclusos para decisão

20/01/2022, 08:30

Juntada de petição

19/01/2022, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 09:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 10:30 1ª Vara de Chapadinha.

13/01/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 21:19

Conclusos para despacho

26/11/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 10:26

Conclusos para despacho

10/07/2020, 11:35

Juntada de Certidão

10/07/2020, 11:35

Juntada de Certidão

24/06/2019, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 15:04

Concedida a Medida Liminar

10/06/2019, 19:06

Conclusos para decisão

16/04/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 17:44

Despacho

•25/04/2023, 14:48

Sentença

•07/04/2022, 13:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/04/2022, 17:46

Despacho

•06/04/2022, 16:08

Despacho

•02/12/2021, 21:19

Despacho

•15/07/2020, 10:26

Decisão

•10/06/2019, 19:06