Execução de Título Extrajudicial 0000258-96.2003.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2003

Valor da Causa

R$ 168.427,53

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:25

Juntada de Certidão

29/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 23:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 23:18

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:36

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:26

Juntada de Certidão

23/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:30

Todas as movimentações(196)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:25

Juntada de Certidão

29/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 23:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 23:18

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:36

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:26

Juntada de Certidão

23/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:30

Juntada de Certidão

18/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 23:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 22:41

Juntada de petição

30/09/2025, 16:13

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:38

Juntada de Certidão

01/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:11

Juntada de petição

29/08/2025, 09:33

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 17:40

Juntada de petição

05/08/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 09:22

Publicado Decisão (expediente) em 24/07/2025.

24/07/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 15:13

Outras Decisões

19/07/2025, 12:10

Juntada de petição

05/05/2025, 19:23

Juntada de petição

02/05/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

02/05/2025, 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2025.

02/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:12

Juntada de Certidão

30/04/2025, 12:07

Juntada de petição

30/04/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

28/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.

28/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 18:20

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:45

Juntada de Certidão

29/01/2025, 12:44

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:52

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:44

Juntada de petição

19/12/2024, 14:55

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 12:44

Conclusos para despacho

06/09/2024, 17:36

Juntada de Certidão

06/09/2024, 17:35

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:26

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:26

Juntada de petição

03/09/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:05

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 07:19

Juntada de petição (3º interessado)

07/08/2024, 23:41

Expedição de informações pessoalmente.

01/08/2024, 08:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de IOVESA - INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS E SABOES LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:01

Juntada de Certidão

30/07/2024, 17:32

Juntada de Ofício

30/07/2024, 10:20

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 01:33

Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 10:00

Conclusos para despacho

09/04/2024, 16:55

Juntada de Certidão

09/04/2024, 16:54

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:11

Juntada de petição

05/04/2024, 23:32

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:01

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:10

Juntada de diligência

17/11/2023, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 12:46

Conclusos para despacho

08/11/2023, 16:38

Juntada de Certidão

08/11/2023, 16:38

Juntada de petição

08/11/2023, 15:41

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:27

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:31

Conclusos para despacho

31/05/2023, 16:56

Juntada de Certidão

31/05/2023, 16:56

Juntada de petição

31/05/2023, 15:38

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:28

Conclusos para decisão

24/02/2023, 16:26

Juntada de petição

24/02/2023, 16:02

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, Pedreiras - MA, FONE: (99) 3626-5304 PROCESSO Nº: 0000258-96.2003.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) PROMOVIDO: IOVESA - INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS E SABOES LTDA Advogado(s) do reclamado: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAR as partes a tomarem conhecimento do inteiro teor da Decisão ID 76090320, proferida nos autos acima epigrafados. INTEIRO TEOR: DECISÃO:Defiro o requerimento de ID 75957316 - Petição (Pet. Suspensão Total).Determino a suspensão dos autos até 30/12/2022, com fulcro nos arts. 3º e 6, da Lei n° 14.166/2021.Decorrido o prazo, intime-se o autor para dar o devido impulso ao feito requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias.Proceda-se às devidas anotações.Pedreiras (MA), 14 de setembro de 2022.BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras.

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2022, 18:49

Conclusos para despacho

13/09/2022, 15:19

Juntada de petição

13/09/2022, 14:25

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, Pedreiras - MA, FONE: (99) 3626-5304 PROCESSO Nº: 0000258-96.2003.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) PROMOVIDO: IOVESA - INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS E SABOES LTDA Advogado(s) do reclamado: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAR as partes a tomarem conhecimento do inteiro teor da Decisão ID 73906384, proferida nos autos acima epigrafados. INTEIRO TEOR: DECISÃO:Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de IOVESA - INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS E SABOES LTDA, ambos devidamente qualificadosnos autos.Considerando os termos da petição de ID 69703450 - Petição, na qual consta a informação de tratativa de acordo extrajudicial entre as partes, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO, com fundamento no art. 313, inciso II do Novo Código de Processo Civil, pelo prazo de 90 (noventa) dais, procedendo-se a movimentação no sistema PJE.Sem prejuízo da diligência epigrafada, decorrido o prazo de 90 (noventa) dias deste ato, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca do acordo, juntado aos autos documentos ou requerimentos que entenderem de direito.Cumpra-se.Pedreiras (MA), 17 de agosto de 2022.BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras.

18/08/2022, 00:00

Juntada de diligência

17/08/2022, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2022, 11:38

Conclusos para decisão

24/06/2022, 17:14

Juntada de Certidão

24/06/2022, 17:14

Juntada de petição

21/06/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 16:38

Juntada de Mandado

08/06/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:39

Conclusos para despacho

02/05/2022, 20:44

Juntada de Certidão

02/05/2022, 20:44

Juntada de Certidão

02/05/2022, 20:43

Juntada de petição

02/05/2022, 16:11

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3626-5304 PROCESSO Nº: 0000258-96.2003.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) PROMOVIDO: IOVESA - INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS E SABOES LTDA Advogado(s) do reclamado: ADALBER

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:55

Juntada de certidão

08/03/2022, 12:24

Juntada de petição

11/02/2022, 15:18

Conclusos para despacho

10/02/2022, 08:16

Juntada de Certidão

10/02/2022, 08:16

Juntada de petição

05/02/2022, 13:48

Juntada de Certidão

17/01/2022, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 16:55

Conclusos para decisão

16/12/2021, 08:46

Juntada de termo

16/12/2021, 08:45

Juntada de Certidão

16/12/2021, 08:44

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2021, 12:00

Decorrido prazo de IOVESA - INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS E SABOES LTDA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:47

Conclusos para despacho

10/11/2021, 15:40

Juntada de Certidão

10/11/2021, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 10:04

Juntada de diligência

05/11/2021, 10:04

Juntada de termo

20/09/2021, 09:38

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 15:44

Conclusos para despacho

12/09/2021, 23:06

Juntada de Certidão

12/09/2021, 23:06

Juntada de Certidão

12/09/2021, 23:02

Juntada de Certidão

26/08/2021, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 18:12

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 12:05

Juntada de Certidão

17/08/2021, 12:05

Juntada de Certidão

17/08/2021, 12:02

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:13

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 13:34

Conclusos para despacho

06/07/2021, 22:38

Juntada de Certidão

06/07/2021, 22:37

Juntada de Certidão

06/07/2021, 22:32

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 17/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 10:28

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 17/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 04:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 11:33

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2021, 11:32

Juntada de Certidão

31/05/2021, 11:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/05/2021, 10:59

Recebidos os autos

31/05/2021, 10:59

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 09:36

Despacho

•03/12/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 17:40

Decisão (expediente)

•22/07/2025, 15:13

Decisão

•19/07/2025, 12:10

Despacho

•14/04/2025, 18:20

Despacho

•13/12/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 07:19

Despacho

•17/07/2024, 10:00

Despacho

•18/03/2024, 17:10

Despacho

•14/09/2023, 12:27

Despacho

•23/05/2023, 17:28

Decisão

•14/09/2022, 18:49

Decisão

•17/08/2022, 11:38

Despacho

•06/06/2022, 09:24

Todos os documentos(22)

Despacho

•26/03/2026, 09:36

Despacho

•03/12/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 17:40

Decisão (expediente)

•22/07/2025, 15:13

Decisão

•19/07/2025, 12:10

Despacho

•14/04/2025, 18:20

Despacho

•13/12/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 07:19

Despacho

•17/07/2024, 10:00

Despacho

•18/03/2024, 17:10

Despacho

•14/09/2023, 12:27

Despacho

•23/05/2023, 17:28

Decisão

•14/09/2022, 18:49

Decisão

•17/08/2022, 11:38

Despacho

•06/06/2022, 09:24

Despacho

•07/04/2022, 14:45

Despacho

•17/12/2021, 16:55

Despacho

•12/11/2021, 10:47

Despacho

•16/09/2021, 15:44

Despacho

•17/08/2021, 18:12

Despacho

•08/07/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 11:32