Procedimento Comum Cível 0825750-80.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.590,83

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE

CNPJ

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES

OAB/MA 12131·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS

OAB/MA 11453·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE

CNPJ

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2023, 14:25

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:15

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:12

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:37

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 09:22

Juntada de ato ordinatório

29/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:33

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 20:26

Juntada de Certidão

11/05/2023, 17:09

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2023, 14:25

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:15

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:12

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 00:07

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:09

28/07/2023, 01:37

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 09:22

Juntada de ato ordinatório

29/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:33

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 20:26

Juntada de Certidão

11/05/2023, 17:09

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:26

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:26

Juntada de apelação

24/04/2023, 14:40

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 11:19

Julgado procedente o pedido

22/03/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2022 09:50 12ª Vara Cível de São Luís.

17/05/2022, 11:01

Juntada de protocolo

16/05/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 11:27

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:38

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:38

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0825750-80.2021.8.10.0001. AUTOR: CONDOMÍNIO ARIRIZAL RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA OAB/MA 8545-A RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR OAB/DF 29190-A DECISÃO SANEADORA Apresentada defesa e já devidamente replica Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/04/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 09:50 12ª Vara Cível de São Luís.

08/04/2022, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 08:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2022, 21:00

Conclusos para decisão

13/12/2021, 10:53

Juntada de petição

06/12/2021, 21:57

Juntada de petição

06/12/2021, 16:18

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 11:26

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:54

Juntada de petição

17/11/2021, 16:19

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 16:06

Juntada de Certidão

14/10/2021, 12:26

Juntada de contestação

06/10/2021, 22:33

Expedição de informações pessoalmente.

16/09/2021, 09:49

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2021 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.

16/09/2021, 09:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 15:04

Juntada de diligência

03/09/2021, 15:04

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 15:48

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 15:48

Audiência Conciliação designada para 16/09/2021 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.

17/08/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 08:29

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:49

Cancelada a movimentação processual

12/08/2021, 10:49

Desentranhado o documento

12/08/2021, 10:49

Conclusos para despacho

02/08/2021, 10:16

Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2021, 11:11

Conclusos para decisão

21/07/2021, 08:02

Juntada de petição

05/07/2021, 15:34

Juntada de petição

25/06/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 10:29

Conclusos para decisão

24/06/2021, 09:02

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 09:02

Sentença

•22/03/2023, 17:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/05/2022, 11:01

Decisão

•01/04/2022, 21:00

Despacho

•23/11/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 12:26

Despacho

•16/08/2021, 08:29

Decisão

•21/07/2021, 11:11

Despacho

•25/06/2021, 10:29