Ação Penal - Procedimento Ordinário 0848420-15.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de São Luís

Partes do Processo

RICARDO MARTINS MOREIRA LIMA

CPF

Autor

MANUELLE DUAILIBE FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SILVA CARDOSO VERAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 09:07

Decorrido prazo de BRUNO SILVA CARDOSO VERAS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 16:40

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0848420-15.2021.8.10.0001 PARTE RÉ: MANUELLE DUAILIBE FEITOSA DECISÃO Em análise aos autos, denota-se o transcurso do prazo da interpelada para apresentar manifestação, conforme certidão em ID 63958324. No mais, por se tratar de autos virtuais, resta impossibilitada a devolução destes autos ao interpelante, razão pela qual determino a sua intimação para ciência. Após, arquive-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 08:43

Determinado o arquivamento

05/04/2022, 12:59

Conclusos para despacho

31/03/2022, 14:42

Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de MANUELLE DUAILIBE FEITOSA em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 10:02

Juntada de diligência

16/02/2022, 10:02

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 14:25

Juntada de Mandado

08/02/2022, 09:51

Todas as movimentações(29)

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 09:07

Decorrido prazo de BRUNO SILVA CARDOSO VERAS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 16:40

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

Documentos

Decisão

•05/04/2022, 12:59

Despacho

•28/01/2022, 10:54

12/04/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0848420-15.2021.8.10.0001 PARTE RÉ: MANUELLE DUAILIBE FEITOSA DECISÃO Em análise aos autos, denota-se o transcurso do prazo da interpelada para apresentar manifestação, conforme certidão em ID 63958324. No mais, por se tratar de autos virtuais, resta impossibilitada a devolução destes autos ao interpelante, razão pela qual determino a sua intimação para ciência. Após, arquive-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 08:43

Determinado o arquivamento

05/04/2022, 12:59

Conclusos para despacho

31/03/2022, 14:42

Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de MANUELLE DUAILIBE FEITOSA em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 10:02

Juntada de diligência

16/02/2022, 10:02

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 14:25

Juntada de Mandado

08/02/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 10:54

Conclusos para decisão

18/11/2021, 13:17

Juntada de petição

18/11/2021, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2021, 20:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2021, 11:15

Juntada de Certidão

12/11/2021, 11:11

Juntada de petição

09/11/2021, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 12:06

Juntada de petição

02/11/2021, 18:42

Declarada incompetência

26/10/2021, 15:37

Conclusos para despacho

22/10/2021, 08:43

Juntada de Certidão

22/10/2021, 08:43

Juntada de petição

21/10/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 10:56

Decisão

•26/10/2021, 15:37