Procedimento Comum Cível 0800808-76.2022.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 14.702,50

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 14/10/2025

21/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de FELIPE CANTANHEDE BEZERRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 18:21

Julgado improcedente o pedido

17/09/2025, 12:09

Conclusos para decisão

14/07/2025, 17:07

Juntada de Certidão

14/07/2025, 17:06

Juntada de Certidão

14/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de FELIPE CANTANHEDE BEZERRA em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 02:17

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 02:17

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 14/10/2025

21/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de FELIPE CANTANHEDE BEZERRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 22/09/2025.

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 12:09

Despacho

•23/05/2025, 13:04

22/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 18:21

Julgado improcedente o pedido

17/09/2025, 12:09

Conclusos para decisão

14/07/2025, 17:07

Juntada de Certidão

14/07/2025, 17:06

Juntada de Certidão

14/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de FELIPE CANTANHEDE BEZERRA em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 02:17

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 02:17

Juntada de petição

05/06/2025, 18:11

Juntada de Certidão

26/05/2025, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 13:04

Juntada de petição

08/05/2025, 04:37

Juntada de laudo

15/04/2025, 13:46

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SALES em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:57

Juntada de Certidão

17/03/2025, 17:56

Expedição de informações pessoalmente.

13/12/2024, 17:38

Juntada de Certidão

13/12/2024, 17:36

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:28

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:27

Decorrido prazo de FELIPE CANTANHEDE BEZERRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:29

Juntada de petição

03/12/2024, 15:59

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 15:53

Juntada de petição

27/11/2024, 04:51

Juntada de Certidão

22/11/2024, 11:43

Juntada de Certidão

22/11/2024, 11:35

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 20:07

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 11:58

Juntada de petição

30/10/2024, 20:03

Juntada de petição

28/10/2024, 11:28

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:46

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SALES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de FELIPE CANTANHEDE BEZERRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:32

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:32

Conclusos para despacho

10/09/2024, 17:18

Juntada de termo

10/09/2024, 17:16

Juntada de petição

30/08/2024, 14:17

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 05:39

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 05:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 14:24

Expedição de informações pessoalmente.

23/08/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 10:11

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:18

Juntada de Certidão

27/06/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 22:23

Juntada de termo

03/04/2024, 11:06

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:05

Recebidos os autos

21/02/2024, 11:49

Juntada de petição

21/02/2024, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/10/2023, 13:27

Juntada de Ofício

06/10/2023, 10:26

Juntada de Certidão

05/10/2023, 12:32

Juntada de petição

26/09/2023, 18:19

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 17:18

Juntada de Certidão

19/09/2023, 17:16

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:49

Juntada de apelação

11/02/2023, 04:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

30/01/2023, 00:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

30/01/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 17:21

Julgado improcedente o pedido

28/12/2022, 23:00

Conclusos para decisão

08/09/2022, 15:13

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:13

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:10

Juntada de petição

14/07/2022, 14:35

Juntada de petição

12/07/2022, 11:20

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 02:45

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.º 0800808-76.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FELIPE CANTANHEDE BEZERRA - PI19065 e Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ABAIXO: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir; b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será proferida decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito Santa Inês/MA, Quarta-feira, 29 de Junho de 2022.

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.º 0800808-76.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FELIPE CANTANHEDE BEZERRA - PI19065 e Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ABAIXO: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir; b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será proferida decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito Santa Inês/MA, Quarta-feira, 29 de Junho de 2022.

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 00:43

Conclusos para decisão

08/06/2022, 08:57

Juntada de Certidão

08/06/2022, 08:57

Juntada de réplica à contestação

02/06/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n.º 0800808-76.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FELIPE CANTANHEDE BEZERRA - PI19065, para apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022.

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 12:06

Juntada de Certidão

30/05/2022, 12:03

Juntada de Certidão

30/05/2022, 12:00

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:05

Decorrido prazo de FELIPE CANTANHEDE BEZERRA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:55

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo n.º 0800808-76.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FELIPE CANTANHEDE BEZERRA - PI19065 para tomar ciência do despacho abaixo: DESPACHO Defiro a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que neste Juízo inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foi implementado CEJUSC nesta comarca. Ademais, em processos

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 16:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 16:35

Conclusos para despacho

22/03/2022, 18:39

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 17:51

Despacho

•09/10/2024, 16:46

Despacho

•05/08/2024, 10:11

Despacho

•06/06/2024, 22:23

Decisão (expediente)

•20/12/2023, 10:53

Decisão

•19/12/2023, 14:35

Despacho

•10/12/2023, 23:39

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 17:16

Documento Diverso

•11/02/2023, 04:52

Sentença

•28/12/2022, 23:00

Despacho

•29/06/2022, 00:43

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:03

Despacho

•25/03/2022, 16:36