Procedimento Comum Cível 0864990-52.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

HIGINO SARMENTO DE SOUSA

CPF

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA

Terceiro

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS

OAB/MA 14688·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA 6680·CPF·Representa: Réu

JORDANA BRITO DA SILVA

OAB/MA 19572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 19:39

Transitado em Julgado em 01/04/2025

28/04/2025, 19:37

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de JORDANA BRITO DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:24

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 09:28

Julgado improcedente o pedido

19/02/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 11:38

Juntada de Certidão

29/04/2024, 11:38

Juntada de petição

18/04/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 09:30, 3ª Vara Cível de São Luís.

25/03/2024, 16:26

Juntada de petição

25/03/2024, 08:50

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 19:39

Transitado em Julgado em 01/04/2025

28/04/2025, 19:37

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de JORDANA BRITO DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 01/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 12:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/03/2024, 16:26

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:24

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 09:28

Julgado improcedente o pedido

19/02/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 11:38

Juntada de Certidão

29/04/2024, 11:38

Juntada de petição

18/04/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 09:30, 3ª Vara Cível de São Luís.

25/03/2024, 16:26

Juntada de petição

25/03/2024, 08:50

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:23

Juntada de protocolo

05/03/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:35

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 09:30, 3ª Vara Cível de São Luís.

16/02/2024, 13:48

Juntada de Certidão

15/02/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 13:19

Juntada de Certidão

09/11/2023, 07:48

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:48

Juntada de Certidão

21/08/2023, 13:06

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:41

Juntada de protocolo

04/08/2023, 15:32

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2023, 11:07

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:06

Juntada de Certidão

22/06/2022, 10:06

Recebidos os autos

10/05/2022, 04:48

Juntada de despacho

10/05/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIMENSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADOS: DR. ANTONIO FIGUEIREDO NETO (OAB/MA Nº 6.680) APELADO: HIGINO SARMENTO DE SOUSA ADVOGADO: DR. JOSIVALDO DE JESUS LEÃO VIÉGAS (OAB/MA 14.688) RELATOR: Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 6ª Câmara Cível EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇ Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO APELAÇÃO CÍVEL - 0864990-52.2016.8.10.0001 APELAÇÃO CÍVEL 0864990-52.2016.8.10.0001

11/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2021, 09:41

Juntada de contrarrazões

08/09/2021, 21:39

Juntada de Certidão

02/09/2021, 09:33

Juntada de Certidão

26/08/2021, 18:47

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 14:41

Juntada de Certidão

12/08/2021, 14:39

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:22

Juntada de apelação cível

29/07/2021, 17:20

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 16:05

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2021, 14:07

Juntada de petição

24/11/2020, 12:55

Conclusos para julgamento

24/06/2020, 09:37

Juntada de Certidão

24/06/2020, 09:36

Decorrido prazo de DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:08

Decorrido prazo de HIGINO SARMENTO DE SOUSA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 19:43

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 26/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 07:17

Conclusos para despacho

28/11/2019, 11:18

Juntada de petição

26/11/2019, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 10:51

Juntada de petição

21/10/2019, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 11:43

Conclusos para decisão

06/11/2018, 12:21

Juntada de petição

27/08/2018, 20:03

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 10/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica

06/07/2018, 09:06

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2018, 09:03

Juntada de Petição de contestação

26/06/2018, 21:12

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2018, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica

03/04/2018, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2018, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/06/2017, 22:47

Juntada de Certidão

09/05/2017, 15:12

Conclusos para despacho

28/11/2016, 08:39

Distribuído por sorteio

27/11/2016, 14:46

Despacho

•09/02/2024, 13:19

Despacho

•15/07/2023, 11:07

Acórdão (expediente)

•08/04/2022, 09:05

Acórdão

•08/04/2022, 09:01

Despacho

•17/01/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 14:39

Sentença

•24/06/2021, 14:07

Despacho

•19/05/2020, 19:43

Despacho

•21/10/2019, 11:43

Ato Ordinatório

•06/07/2018, 09:03

Despacho

•26/03/2018, 13:36