Cumprimento de sentença 0800669-36.2020.8.10.0011 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800669-36.2020.8.10.0011 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2022, 14:46

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 11:34

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JESUÍNA BARBOSA ADVOGADO: KAYRON LICA SOARES - OAB/MA 8.053-A EXECUTADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA ADVOGADO: JOSÉ CLEOMENES PEREIRA MORAES - OAB/MA 4.411-A FASE - CUMPRIDA A SENTENÇA SENTENÇA: Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da Lei dos Juizados Especiais. Débito devidamente quitado, dou por satisfeita a execução. Com efeito, EXTINGO A EXECUÇÃO CONFORME O ART. 924, II, DO CPC/2015. Publicado e registrado no sistema. Intimem-se as partes. Serve esta Sentença como Mandado/Carta de Intimação. São Luís – MA, data do sistema. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES. SARNEY COSTA - Rua Prof. Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 Telefone Geral - (98) 3194-5400 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800669-36.2020.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 16:16

Juntada de termo

27/09/2022, 13:02

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 09:57

Conclusos para decisão

20/09/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JESUÍNA BARBOSA ADVOGADO: KAYRON LICA SOARES - OAB/MA 8.053-A EXECUTADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA ADVOGADO: JOSÉ CLEOMENES PEREIRA MORAES - OAB/MA 4.411-A DESPACHO: Pagamento voluntário efetuado pela Requerida (ev. 76186667). Assim, DETERMINO: 1. Expeça-se Alvará Eletrônico em favor do Requerente para levantamento do valor depositado em Conta Judicial com seus acréscimos legais, intimando-se este para informar os dados bancários (agência, conta e banco) para ser realizada a transferência do numerário, devendo incidir o recolhimento das custas do selo oneroso, na hipótese legalmente permitida. 2. Cumprido, voltem-me conclusos. Serve este Despacho como Mandado/Carta de Intimação. São Luís, data do Sistema. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES. SARNEY COSTA, Rua Prof. Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 Telefone fixo - (98) 3194-5400 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800669-36.2020.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FASE: EXECUÇÃO

20/09/2022, 00:00

Juntada de petição

19/09/2022, 17:29

Documentos

Sentença

•27/09/2022, 17:43

Despacho

•21/09/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JESUÍNA BARBOSA ADVOGADO: KAYRON LICA SOARES - OAB/MA 8.053-A EXECUTADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA ADVOGADO: JOSÉ CLEOMENES PEREIRA MORAES - OAB/MA 4.411-A DESPACHO: Sentença reformada pela Turma Recursal, incluindo a condenação em danos morais, já transitada em julgado. 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800669-36.2020.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FASE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA Intime-se a Exequente, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a Execução e apresentar demonstrativo de débito na forma do art. 52, IV, da Lei 9.099/95 e 534 do CPC; Não havendo resposta, voltem-me conclusos; 2. Havendo requerimento do cumprimento de sentença pela Exequente devidamente acompanhado dos cálculos atualizados do débito judicial, intime-se a Executada para, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 535), caso queira, impugnar a execução; 3. Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença pela Executada, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), quando a quantia executada não superar quarenta salários mínimos (art. 13, § 3º, I, da Lei 12.153/2009 - Lei dos Juizados da Fazenda Pública) para pagamento no prazo máximo de 60(sessenta) dias, contado da entrega da requisição à autoridade representante da Executada (art. 13, I, da Lei 12.153/2009 - Lei dos Juizados da Fazenda Pública); 4. Findos os prazos sem manifestação da Executada, proceda-se imediatamente ao sequestro do valor via Sisbajud, com base no § 1º, do art. 13 da Lei 12.153/2009, liberando-se em seguida a quantia à Exequente, por meio de Alvará Judicial; 5. Havendo pagamento voluntário, expeça-se o Alvará Judicial, intimando a Exequente para o receber, no prazo de 05 (cinco) dias, voltando-me conclusos para extinção da execução. Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação. São Luís, data e hora de sistema. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular

20/05/2022, 00:00

11/05/2022, 00:00

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