Execução Fiscal 0002518-98.2015.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2015

Valor da Causa

R$ 116.148,39

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2026, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2025, 15:06

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:11

Juntada de Certidão

08/01/2025, 11:11

Juntada de petição

09/11/2024, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 12:54

Juntada de termo

20/09/2024, 12:52

Juntada de petição

01/04/2024, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 14:00

Juntada de termo

26/03/2024, 13:57

Juntada de protocolo

26/03/2024, 13:54

Outras Decisões

05/06/2023, 15:21

Conclusos para decisão

26/05/2023, 13:31

Juntada de Certidão

26/05/2023, 13:31

Todas as movimentações(45)

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2026, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2025, 15:06

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:11

Juntada de Certidão

08/01/2025, 11:11

Juntada de petição

09/11/2024, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 12:54

Juntada de termo

20/09/2024, 12:52

Juntada de petição

01/04/2024, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 14:00

Juntada de termo

26/03/2024, 13:57

Juntada de protocolo

26/03/2024, 13:54

Outras Decisões

05/06/2023, 15:21

Conclusos para decisão

26/05/2023, 13:31

Juntada de Certidão

26/05/2023, 13:31

Juntada de petição

22/05/2023, 10:40

Juntada de petição

03/04/2023, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 13:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

30/03/2023, 11:53

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:19

Juntada de petição

27/03/2023, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 11:58

Outras Decisões

11/01/2023, 17:51

Conclusos para decisão

05/12/2022, 09:33

Juntada de petição

02/12/2022, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 13:23

Nomeado curador

19/10/2022, 13:17

Conclusos para decisão

17/10/2022, 11:47

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:46

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002518-98.2015.8.10.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: MR MADEIRAS LTDA - ME O Excelentíssimo Senhor Felipe Soares Damous, MM. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos do presente Edital virem ter conhecimento, que por intermédio deste, fica(m) CITADO(S): MR MADEIRAS LTDA - ME, CNPJ 06.261.223/0001-99, atualmente em local incerto ou não sabido. FINALIDADE: para que tenha conhecimento de que se encontra em trâmite nesta unidade jurisdicional a presente Execução Fiscal em seu desfavor, movida pelo exequente acima qualificado, com a pretensão de haver a quantia reclamada no valor de R$ R$ 116.148,39, referente ao débito oriundo da dívida ativa inscrita sob o nº1155400527, decorrente do Não pagamento de multa decorrente de infração ambiental, conforme Despacho de id 61886815, transcrita em compêndio a seguir, nos seguintes termos: "Provida a apelação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu - Cep: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (98) 36646030; E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Denominação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de id 55222882, p. 70.Cite-se o executado, por edital, com prazo de 20 dias". E para que chegue ao seu conhecimento e NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA NO FUTURO, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado e fixado no átrio do Fórum local. Sede do Juízo: Fórum "Casa da Justiça" - Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela, Cep.: 65.393-000, Buriticupu-MA. DADO E PASSADO nesta cidade e 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão, aos 27 de julho de 2022. Eu, RAYANE LIMA SOBRAL, matrícula 203075, o digitei. FELIPE SOARES DAMOUS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Buriticupu

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 10:41

Juntada de Edital

27/07/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 09:50

Conclusos para decisão

03/03/2022, 08:18

Decorrido prazo de MR MADEIRAS LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 13:26

Juntada de petição

31/01/2022, 20:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que discipl

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 14:10

Juntada de Certidão

12/01/2022, 14:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/10/2021, 09:27

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 12:54

Decisão

•05/06/2023, 15:21

Decisão

•30/03/2023, 13:04

Decisão

•30/03/2023, 11:53

Decisão

•11/01/2023, 17:51

Decisão

•19/10/2022, 13:17

Despacho

•11/03/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 14:07