Procedimento Comum Cível 0800209-04.2022.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Arame

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 14:07

Determinada Requisição de Informações

28/02/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 14:58

Juntada de Certidão

07/08/2025, 14:58

Decorrido prazo de Senhor Geraldo em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 09:21

Juntada de Certidão

04/05/2023, 09:21

Juntada de petição

04/05/2023, 09:04

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:15

Todas as movimentações(60)

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 14:07

Determinada Requisição de Informações

28/02/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 14:58

Juntada de Certidão

07/08/2025, 14:58

Decorrido prazo de Senhor Geraldo em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 09:21

Juntada de Certidão

04/05/2023, 09:21

Juntada de petição

04/05/2023, 09:04

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 13:58

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:19

Juntada de Certidão

14/02/2023, 10:18

Juntada de contestação

13/02/2023, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 14:09

Nomeado curador

12/12/2022, 11:40

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:59

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:59

Juntada de petição

05/09/2022, 17:40

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILVAN PEREIRA DA SILVA GILVAN PEREIRA DA SILVA Rua dos Alagados, SN, Centro, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Advogado(s) do reclamante: ANDERSON MOTA BRITO (OAB 18548-MA) REU: SENHOR GERALDO Senhor Geraldo Rua do Comércio, Esquina que vai para Rua da Cerâmica, Centro, ARAME - MA - CEP: 65945-000 DESPACHO Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. Arame/MA, 30 de agosto de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO N. 0800209-04.2022.8.10.0068

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 13:56

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:41

Juntada de Certidão

30/08/2022, 08:41

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 21:49

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800209-04.2022.8.10.0068. REQUERENTE: GILVAN PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON MOTA BRITO - MA18548 REQUERIDO: Senhor Geraldo ATO ORDINATÓRIO Considerando o provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, intimo o autor, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito em relação a Certidão do Oficial de Justiça de id nº. 69929074. Arame/MA, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. VALDILENE MARIA DE OLIVEIRA TORRES Secretária Judicial Matrícula 97485 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:38

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:38

Decorrido prazo de Senhor Geraldo em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:25

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DA SILVA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 08:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/06/2022, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 15:42

Publicado Intimação em 08/06/2022.

16/06/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

16/06/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILVAN PEREIRA DA SILVA GILVAN PEREIRA DA SILVA Rua dos Alagados, SN, Centro, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Advogado(s) do reclamante: ANDERSON MOTA BRITO (OAB 18548-MA) REU: SENHOR GERALDO Senhor Geraldo Rua do Comércio, Esquina que vai para Rua da Cerâmica, Centro, ARAME - MA - CEP: 65945-000 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO N. 0800209-04.2022.8.10.0068 Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC. Considerando a inexistência nesta Vara de cargo de conciliadores, tampouco centros de conciliação e mediação instalados pelo TJMA, deixo de realizar audiência de conciliação inicial entre as partes. Ademais, inexiste qualquer prejuízo, tendo em vista que, a qualquer tempo, poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, podendo levar a Juízo a petição de acordo reduzido a termo por escrito, para homologação judicial. Assim, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PELO SISTEMA, CASO TENHA CADASTRO NO PJE, OU POR CARTA, CASO NÃO TENHA, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo apresentada defesa, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC. A parte requerida pode acessar o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham mediante acesso à contrafé eletrônica, no endereço http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, utilizando os códigos abaixo elencados, sendo desnecessária a impressão da referida documentação pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22031609161662900000058754495 DOCS GILVAN Documento Diverso 22031609161672200000058754502 Despacho Despacho 22040710462456000000060286619 Despacho (expediente) Despacho (expediente) 22040710462456000000060286619 Petição Petição 22042901012687000000061503909 CTPS Gilvan Documento Diverso 22042901012692400000061503910 Extratos Gilvan Documento Diverso 22042901012698800000061503911 Procuração Gilvan Procuração 22042901012704400000061503912 Certidão Certidão 22042912254504700000061546905 ATRIBUO A PRESENTE FORÇA DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. Intime-se a parte autora pelo seu advogado, via sistema. Apresentada contestação, abra-se logo, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora apresentar réplica. Cumpra-se. Arame/MA, 26 de maio de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo

07/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 17:44

Juntada de Certidão

06/06/2022, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2022, 10:19

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:26

Juntada de Certidão

29/04/2022, 12:25

Juntada de petição

29/04/2022, 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILVAN PEREIRA DA SILVA GILVAN PEREIRA DA SILVA Rua dos Alagados, SN, Centro, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Advogado(s) do reclamante: ANDERSON MOTA BRITO (OAB 18548-MA) REU: SENHOR GERALDO Senhor Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0800209-04.2022.8.10.0068

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 10:46

Conclusos para despacho

16/03/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 09:16

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 14:07

Decisão

•18/07/2025, 16:26

Despacho

•27/03/2023, 13:58

Decisão

•12/12/2022, 11:40

Despacho

•30/08/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:38

Despacho

•02/06/2022, 10:19

Despacho

•07/04/2022, 10:46