Procedimento Comum Cível 0803989-90.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 44.800,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ELIUDE FERREIRA PONTES

CPF

Autor

ALEXANDRE JULIANO DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

RAFAEL FARIA GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE

OAB/MA 19472·CPF·Representa: Autor

JEDEILSON PENHA PEREIRA

OAB/MA 19474·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JEDEILSON PENHA PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 14:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/03/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 10:39

Juntada de termo

05/11/2025, 10:39

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:38

Decorrido prazo de JEDEILSON PENHA PEREIRA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 15:07

Indeferido o pedido de ELIUDE FERREIRA PONTES - CPF: 479.201.652-53 (AUTOR)

29/09/2025, 14:57

Juntada de petição

09/05/2025, 11:53

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de JEDEILSON PENHA PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 10:21

Decisão

•29/09/2025, 14:57

15/04/2026, 14:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/03/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 10:39

Juntada de termo

05/11/2025, 10:39

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:38

Decorrido prazo de JEDEILSON PENHA PEREIRA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 15:07

Indeferido o pedido de ELIUDE FERREIRA PONTES - CPF: 479.201.652-53 (AUTOR)

29/09/2025, 14:57

Juntada de petição

09/05/2025, 11:53

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:34

Juntada de Certidão

09/04/2025, 10:34

Juntada de Certidão

08/04/2025, 09:42

Decorrido prazo de JEDEILSON PENHA PEREIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 21:02

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 09:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE JULIANO DOS SANTOS - ME em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2024, 18:05

Juntada de diligência

26/12/2024, 18:05

Juntada de diligência

26/12/2024, 18:05

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 12:20

Juntada de Mandado

19/11/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:01

Conclusos para decisão

26/01/2023, 09:26

Juntada de Certidão

26/01/2023, 09:26

Decorrido prazo de CRO/MA em 08/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2022, 14:38

Juntada de petição

15/09/2022, 15:02

Juntada de Certidão

30/08/2022, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 16:02

Juntada de Ofício

04/08/2022, 12:24

Juntada de termo

10/06/2022, 15:07

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 11:52

Juntada de Mandado

09/05/2022, 22:59

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803989-90.2021.8.10.0001. AUTOR: ELIUDE FERREIRA PONTES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE - MA19472, JEDEILSON PENHA PEREIRA - MA19474 REU: ALEXANDRE JULIANO DOS SANTOS - ME, RAFAEL FARIA GOMES Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pleito da autora de id nº 54056655, e determino nova tentativa de citação do requerido (pessoa

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 18:39

Conclusos para despacho

08/11/2021, 12:10

Juntada de Certidão

08/11/2021, 12:10

Juntada de petição

06/10/2021, 23:29

Decorrido prazo de GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:34

Decorrido prazo de GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:33

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 08:36

Juntada de ato ordinatório

14/09/2021, 16:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE JULIANO DOS SANTOS - ME em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE JULIANO DOS SANTOS - ME em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:06

Juntada de diligência

28/06/2021, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021, 14:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 06:32

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2021, 09:43

Juntada de Certidão

29/03/2021, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 10:15

Juntada de Ofício

19/03/2021, 01:41

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 21:15

Conclusos para despacho

04/02/2021, 13:44

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:01

Despacho

•07/11/2024, 11:01

Despacho

•07/04/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 16:40

Despacho

•26/02/2021, 21:15