Petição Criminal 0000092-34.2020.8.10.0030 - TJMA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias

Processos relacionados

JE · TJMA · Petição Criminal · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Caxias

Partes do Processo

MARIA DAS DORES MAIA ARAUJO

CPF

Autor

EDJANE MACHADO

Terceiro

EDJANE MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARVALHO SILVA

OAB/MA 18697·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA

OAB/MA 18091·CPF·Representa: Autor

MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO

OAB/MA 12023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 03/11/2022

09/11/2022, 08:53

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MAIA ARAUJO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 21:35

Decorrido prazo de EDJANE MACHADO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 21:35

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 23:42

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 23:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:39

Juntada de petição

14/10/2022, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 08:41

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 11:45

Juntada de termo

17/08/2022, 11:45

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 03/11/2022

09/11/2022, 08:53

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MAIA ARAUJO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 21:35

Decorrido prazo de EDJANE MACHADO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 21:35

Publicado Intimação em 24/10/2022.

Documentos

Sentença

•13/10/2022, 10:37

Despacho

•29/07/2022, 12:27

02/11/2022, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 23:42

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 23:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:39

Juntada de petição

14/10/2022, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 08:41

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 11:45

Juntada de termo

17/08/2022, 11:45

Juntada de petição

15/08/2022, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 09:33

Desentranhado o documento

07/06/2022, 09:33

Juntada de Certidão

07/06/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

13/05/2022, 14:51

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MAIA ARAUJO em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 18:12

Decorrido prazo de EDJANE MACHADO em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 11:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MAIA ARAUJO em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de EDJANE MACHADO em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 09:57

Juntada de petição

27/04/2022, 14:11

Juntada de petição

27/04/2022, 08:59

Publicado Citação em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 02:27

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 02:16

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 01:58

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO CÍVEL Nº 0000092-34.2020.8.10.0030 QUERELANTE MARIA DAS DORES MAIA ARAÚJO QUERELADO EDJANE MACHADO TRAVESSA DR ALFREDO BELEZA, 100, CENTRO, CAXIAS - MA - CEP: 65600-000 DATA

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO CRIMINAL Nº 0000092-34.2020.8.10.0030 QUERELANTE MARIA DAS DORES MAIA ARAÚJO QUERELADO EDJANE MACHADO DATA DA AUDIÊNCIA 13/05/2022 ÀS 09:00H LINK DE ACESSO https:vc.tjma.ju

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000092-34.2020.8.10.0030 QUERELANTE MARIA DAS DORES MAIA ARAÚJO QUERELADO EDJANE MACHADO INTIMADO: RICARDO CARVALHO SILVA (OAB 18697-MA), PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA (OAB 18091-MA) FINALIDADE: Intimar Vos

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0000092-34.2020.8.10.0030 QUERELANTE MARIA DAS DORES MAIA ARAÚJO QUERELADO EDJANE MACHADO INTIMADO: MICHELLE MACHADO SIMÃO FALCÃO (OAB 12023-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 09:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/05/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

08/04/2022, 09:13

Recebida a queixa contra EDJANE MACHADO (REQUERIDO)

28/03/2022, 09:43

Conclusos para despacho

03/12/2021, 08:46

Juntada de parecer de mérito (mp)

29/11/2021, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 08:25

Audiência Preliminar realizada para 10/11/2021 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

11/11/2021, 08:25

Juntada de petição

10/11/2021, 07:51

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MAIA ARAUJO em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 22:27

Juntada de diligência

07/11/2021, 11:45

Juntada de diligência

05/11/2021, 19:47

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 03:04

Juntada de protocolo

19/10/2021, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 10:06

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 09:57

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 09:57

Audiência Preliminar designada para 10/11/2021 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

19/10/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 15:22

Conclusos para despacho

11/10/2021, 09:44

Juntada de Certidão

11/10/2021, 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/10/2021, 10:44

Ata da Audiência

•13/05/2022, 14:51

Decisão

•28/03/2022, 09:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/11/2021, 08:25

Despacho

•18/10/2021, 15:22