Execução de Título Extrajudicial 0001822-28.2016.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 144.932,87

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:20

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:20

Decorrido prazo de VALDIRENE NOGUEIRA ALMEIDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 18:49

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Juntada de petição

30/07/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 13:36

Juntada de ato ordinatório

18/07/2025, 13:35

Juntada de despacho

18/07/2025, 13:11

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:20

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:20

Decorrido prazo de VALDIRENE NOGUEIRA ALMEIDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/11/2025.

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 13:36

27/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 18:49

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Juntada de petição

30/07/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 13:36

Juntada de ato ordinatório

18/07/2025, 13:35

Juntada de despacho

18/07/2025, 13:11

Recebidos os autos

18/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/12/2023, 09:23

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:20

Juntada de contrarrazões

04/12/2023, 22:37

Decorrido prazo de RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 10:40

Juntada de Certidão

08/11/2023, 10:39

Juntada de apelação

20/10/2023, 14:38

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:43

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2023, 14:31

Conclusos para decisão

19/09/2023, 17:04

Juntada de Certidão

19/09/2023, 17:04

Decorrido prazo de RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 08:10

Conclusos para decisão

28/08/2023, 15:53

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:53

Decorrido prazo de EMERSON PEREIRA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:07

Juntada de embargos de declaração

04/08/2023, 11:34

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 08:54

Outras Decisões

31/07/2023, 10:29

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/07/2023, 09:33

Conclusos para decisão

19/06/2023, 12:41

Juntada de Certidão

19/06/2023, 12:41

Juntada de petição

14/06/2023, 22:13

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:25

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 17:44

Juntada de Certidão

23/05/2023, 17:42

Juntada de contestação

23/05/2023, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 11:08

Expedição de Carta precatória.

04/05/2023, 11:02

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:01

Juntada de Carta precatória

11/04/2023, 13:56

Juntada de petição

20/10/2022, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2022, 13:55

Conclusos para decisão

26/08/2022, 09:44

Juntada de Certidão

25/08/2022, 18:12

Juntada de petição

22/08/2022, 23:37

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 12:34

Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:37

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:20

Decorrido prazo de RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EMERSON PEREIRA DA SILVA EMERSON PEREIRA DA SILVA Rua Piauí II, 9, Qd. 07, Jacu, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: IDELMAR MENDES DE SOUSA (OAB 8057-MA), EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA), RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES (OAB 11.171-MA) EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDA RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDA TANCREDO NEVES, 15, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0001822-28.2016.8.10.0028 Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por Emerson Pereira da Silva em face de Renato dos Santos Almeida. Noticiado o falecimento da parte executada, id 55268294, p. 26. Suspendo o feito (Art. 313, I, CPC). Verifico que, embora evidenciado o falecimento do executado, não foi promovida a habilitação formal do espólio. Intime-se o exequente para que, em dois meses, promova a habilitação do espólio do executado, indicando se a inventariante continua a mesma que fora apontada em 2015, a fim de que se possa efetuar a citação do espólio no feito (Art. 313, § 2º, I, CPC). Aviada petição, retornem conclusos para, se for o caso, determinação da citação do habilitado, a fim de que se manifeste nos autos (Art. 690, CPC). O exequente fica ciente de que, escoado o prazo sem manifestação, o resultado será a extinção do feito. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 17 de junho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 10:10

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:47

Juntada de termo de juntada

08/06/2022, 11:42

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 04:38

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 04:37

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMERSON PEREIRA DA SILVA EMERSON PEREIRA DA SILVA Rua Piauí II, 9, Qd. 07, Jacu, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: IDELMAR MENDES DE SOUSA (OAB 8057-MA), EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA), RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES (OAB 11.171-MA) EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDA RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDA TANCREDO NEVES, 15, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0001822-28.2016.8.10.0028 Defiro o pedido de id 59873621 - Petição. Intime-se a parte exequente para, em quinze dias, comparecer à Secretaria deste juízo para fazer a coleta da documentação que deseja guardar. A Secretaria deve certificar nos autos de origem e nos presentes digitais que houve o expresso pedido da parte para a manutenção da documentação, bem como que houve deferimento. Devem, também, ser mantidas cópias dos documentos nos autos físicos. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMERSON PEREIRA DA SILVA EMERSON PEREIRA DA SILVA Rua Piauí II, 9, Qd. 07, Jacu, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: IDELMAR MENDES DE SOUSA (OAB 8057-MA), EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA), RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES (OAB 11.171-MA) EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDA RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDA TANCREDO NEVES, 15, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0001822-28.2016.8.10.0028 Defiro o pedido de id 59873621 - Petição. Intime-se a parte exequente para, em quinze dias, comparecer à Secretaria deste juízo para fazer a coleta da documentação que deseja guardar. A Secretaria deve certificar nos autos de origem e nos presentes digitais que houve o expresso pedido da parte para a manutenção da documentação, bem como que houve deferimento. Devem, também, ser mantidas cópias dos documentos nos autos físicos. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMERSON PEREIRA DA SILVA EMERSON PEREIRA DA SILVA Rua Piauí II, 9, Qd. 07, Jacu, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: IDELMAR MENDES DE SOUSA (OAB 8057-MA), EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA), RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES (OAB 11.171-MA) EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDA RENATO DOS SANTOS ALVES ALMEIDA TANCREDO NEVES, 15, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0001822-28.2016.8.10.0028 Defiro o pedido de id 59873621 - Petição. Intime-se a parte exequente para, em quinze dias, comparecer à Secretaria deste juízo para fazer a coleta da documentação que deseja guardar. A Secretaria deve certificar nos autos de origem e nos presentes digitais que houve o expresso pedido da parte para a manutenção da documentação, bem como que houve deferimento. Devem, também, ser mantidas cópias dos documentos nos autos físicos. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 11:36

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:47

Juntada de petição

28/01/2022, 16:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 10:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que discipl

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que discipl

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 14:14

Juntada de Certidão

12/01/2022, 14:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/10/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 13:35

Decisão

•24/06/2025, 13:51

Despacho

•20/02/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:39

Sentença

•17/10/2023, 14:31

Despacho

•01/09/2023, 08:10

Decisão

•01/08/2023, 08:54

Decisão

•31/07/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:42

Petição

•20/10/2022, 16:07

Decisão

•29/08/2022, 13:55

Todos os documentos(18)

Despacho

•24/11/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 13:35

Decisão

•24/06/2025, 13:51

Despacho

•20/02/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:39

Sentença

•17/10/2023, 14:31

Despacho

•01/09/2023, 08:10

Decisão

•01/08/2023, 08:54

Decisão

•31/07/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:42

Petição

•20/10/2022, 16:07

Decisão

•29/08/2022, 13:55

Despacho

•21/06/2022, 10:10

Despacho

•18/02/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 14:13