Procedimento Comum Cível 0801999-14.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.049,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

MARIA INACIA SOUSA VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PE 29497·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA INACIA SOUSA VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 15:43

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:49

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:33

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA INACIA SOUSA VIEIRA Advogado: LORENA CAVALCANTI CABRAL OAB: PE29497-A Endereço: desconhecido RÉU: BANCO PAN S/A Advogado: GILVAN MELO SOUSA OAB: CE16383-A Endereço: Rua João Carvalho, 310, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60140-140 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral Processo n.º 0801999-14.2020.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 09:43

Juntada de Certidão

08/04/2022, 09:37

Juntada de Certidão

08/04/2022, 09:36

Juntada de despacho

08/04/2022, 09:03

Recebidos os autos

08/04/2022, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2020, 10:41

Juntada de Certidão

19/10/2020, 09:58

Juntada de contrarrazões

16/10/2020, 19:43

Decorrido prazo de MARIA INACIA SOUSA VIEIRA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:03

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 15:43

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:49

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:33

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 09:37

12/04/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA INACIA SOUSA VIEIRA Advogado: LORENA CAVALCANTI CABRAL OAB: PE29497-A Endereço: desconhecido RÉU: BANCO PAN S/A Advogado: GILVAN MELO SOUSA OAB: CE16383-A Endereço: Rua João Carvalho, 310, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60140-140 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral Processo n.º 0801999-14.2020.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 09:43

Juntada de Certidão

08/04/2022, 09:37

Juntada de Certidão

08/04/2022, 09:36

Juntada de despacho

08/04/2022, 09:03

Recebidos os autos

08/04/2022, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2020, 10:41

Juntada de Certidão

19/10/2020, 09:58

Juntada de contrarrazões

16/10/2020, 19:43

Decorrido prazo de MARIA INACIA SOUSA VIEIRA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 03:40

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 16:37

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2020, 16:36

Juntada de petição

24/09/2020, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 00:08

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 08:18

Julgado improcedente o pedido

20/09/2020, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2020, 22:58

Conclusos para julgamento

27/06/2020, 00:42

Juntada de Certidão

27/06/2020, 00:42

Juntada de petição

26/06/2020, 16:00

Decorrido prazo de MARIA INACIA SOUSA VIEIRA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 00:06

Juntada de contestação

18/05/2020, 09:57

Juntada de protocolo

24/04/2020, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 12:24

Conclusos para despacho

25/03/2020, 11:09

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 09:52

Acórdão (expediente)

•08/02/2022, 12:31

Acórdão

•07/02/2022, 08:09

Despacho

•19/10/2021, 11:13

Despacho

•18/08/2021, 11:24

Decisão (expediente)

•18/06/2021, 13:25

Decisão

•18/06/2021, 09:55

Despacho

•21/10/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 16:36

Sentença

•20/09/2020, 17:14

Despacho

•26/03/2020, 12:24