Agravo em Recurso Especial 0008521-48.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0008521-48.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/02/2023, 07:19

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 07:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102235/2022

28/11/2022, 11:11

Protocolizada Petição 1102235/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022, 11:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2022 Petição Nº 922374/2022 - AgRg

28/11/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0922374 - AgRg no AREsp 2202107 - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/11/2022, 14:13

Conhecido o recurso de JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 922374/2022 - AgRg no AREsp 2202107

22/11/2022, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

17/11/2022, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062290/2022

17/11/2022, 09:21

Protocolizada Petição 1062290/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2022

17/11/2022, 09:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2022, 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/11/2022, 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL