Execução Fiscal 0010863-37.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 56.892,18

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB/MA 4695·CPF·Representa: Réu

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

OAB/MA 4735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

S O S TRAUMA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

22/09/2022, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/08/2022, 09:52

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:43

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:02

Decorrido prazo de S O S TRAUMA LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 13:19

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPÍO DE SÃO LUÍS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): S O S TRAUMA LTDA - EPP ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR DE ARAÚJO FREITAS (OAB 4695-MA), RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB 4735-MA) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos Intimação - PROCESSO Nº. 0010863-37.2015.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

11/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 09:57

Juntada de Certidão

08/04/2022, 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/04/2022, 12:26

Documentos

Despacho

•09/08/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 09:44