Execução Fiscal 0025923-60.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.755,48

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MIGUEL ARCACHO PEREIRA RAPOSO

Terceiro

MIGUEL ARCACHO PEREIRA RAPOSO

Reu

Movimentações

Juntada de petição

18/01/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 18:48

Transitado em Julgado em 04/11/2024

16/12/2024, 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 21:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de MIGUEL ARCACHO PEREIRA RAPOSO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:32

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 09:45

Conclusos para decisão

04/06/2024, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:59

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição

18/01/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 18:48

Transitado em Julgado em 04/11/2024

16/12/2024, 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 21:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Petição

•18/01/2025, 11:02

Sentença

•05/06/2024, 09:45

09/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de MIGUEL ARCACHO PEREIRA RAPOSO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:32

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 09:45

Conclusos para decisão

04/06/2024, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 16:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2023, 14:59

Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:34

Juntada de petição

15/04/2023, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:12

Conclusos para despacho

10/10/2022, 19:05

Juntada de termo

10/10/2022, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 00:35

Decorrido prazo de MIGUEL ARCACHO PEREIRA RAPOSO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:22

Juntada de petição

23/05/2022, 15:55

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MIGUEL ARCACHO PEREIRA RAPOSO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Jud Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0025923-60.2009.8.10.0001 Parte

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 10:00

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:20

Decisão

•09/08/2023, 14:59

Despacho

•14/10/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:54