Execução Fiscal 0009798-80.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2010

Valor da Causa

R$ 24.740,46

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M R SILVA VIANA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 12:44

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/05/2023, 12:42

Juntada de petição

06/02/2023, 16:55

Decorrido prazo de M R SILVA VIANA em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 03:27

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 11:08

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:58

Juntada de petição

23/07/2022, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:36

Conclusos para decisão

04/05/2022, 11:59

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 12:44

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/05/2023, 12:42

Juntada de petição

06/02/2023, 16:55

Decorrido prazo de M R SILVA VIANA em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 03:27

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 11:42

Documentos

Sentença

•17/10/2022, 11:14

Despacho

•20/05/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 11:08

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:58

Juntada de petição

23/07/2022, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:36

Conclusos para decisão

04/05/2022, 11:59

Juntada de termo

04/05/2022, 11:58

Juntada de Certidão

04/05/2022, 11:39

Decorrido prazo de M R SILVA VIANA em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 17:44

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): M R SILVA VIANA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – P Intimação - PROCESSO Nº. 0009798-80.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 10:20

Juntada de Certidão

08/04/2022, 10:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/04/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 10:17