Procedimento Comum Cível 0802193-30.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

MICHELANNE PEREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

PATRICIA SILVEIRA SILVA

Terceiro

PATRICIA PEARCE SILVEIRA

CPF

Reu

PATRICIA SILVEIRA SILVA

Reu

REGIONEIDE PEARCE SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO COSTA SOUSA

OAB/MA 16387·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA

OAB/MA 17143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REGIONEIDE PEARCE SILVEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de PATRICIA SILVEIRA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:16

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2025, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:17

Recebidos os autos

02/10/2025, 13:17

Juntada de Certidão

02/10/2025, 13:17

Juntada de decisão

02/10/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2025, 07:55

Juntada de contrarrazões

09/06/2025, 19:29

Todas as movimentações(223)

Decorrido prazo de REGIONEIDE PEARCE SILVEIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de PATRICIA SILVEIRA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:17

04/10/2025, 01:16

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2025, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:17

Recebidos os autos

02/10/2025, 13:17

Juntada de Certidão

02/10/2025, 13:17

Juntada de decisão

02/10/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2025, 07:55

Juntada de contrarrazões

09/06/2025, 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 17:01

Juntada de apelação

15/05/2025, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025, 16:38

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARCELO COSTA SOUSA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Juntada de petição

12/03/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:52

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 18:02

Julgado improcedente o pedido

11/02/2025, 16:38

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:57

Juntada de Certidão

30/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de MARCELO COSTA SOUSA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:18

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 10:30

Outras Decisões

30/09/2024, 12:03

Conclusos para despacho

08/09/2024, 10:18

Juntada de Certidão

08/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 03:41

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 15:06

Juntada de Certidão

31/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:15

Decorrido prazo de MARCELO COSTA SOUSA em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Santa Inês

30/07/2024, 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/07/2024, 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 16:45, Centro de Conciliação Itinerante.

26/07/2024, 17:00

Conciliação infrutífera

26/07/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:21

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

12/07/2024, 17:13

Recebidos os autos.

12/07/2024, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 15:04

Juntada de Certidão

12/07/2024, 15:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Santa Inês

12/07/2024, 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/07/2024, 09:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 16:45, Centro de Conciliação Itinerante.

12/07/2024, 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

11/07/2024, 20:41

Recebidos os autos.

11/07/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 17:21

Juntada de Certidão

09/07/2024, 17:21

Juntada de petição

08/07/2024, 12:13

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 07:57

Juntada de Certidão

14/05/2024, 07:57

Juntada de petição

13/05/2024, 23:07

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 16:28

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:27

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:40

Juntada de petição

16/04/2024, 23:55

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:51

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 14:34

Outras Decisões

18/03/2024, 10:54

Conclusos para despacho

07/02/2024, 16:21

Juntada de Certidão

07/02/2024, 16:21

Juntada de petição

25/01/2024, 17:49

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 11:25

Juntada de Certidão

14/12/2023, 11:20

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 09:30, 1ª Vara de Santa Inês.

14/12/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:50

Juntada de petição

13/12/2023, 20:06

Juntada de Certidão

13/12/2023, 14:42

Decorrido prazo de REGIONEIDE PEARCE SILVEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:43

Decorrido prazo de MILENA KEILA VIANA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 16:11

Juntada de diligência

28/11/2023, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 10:53

Juntada de diligência

24/11/2023, 10:53

Decorrido prazo de GILDO DO CARMO PEREIRA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES DE ARAUJO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de DOMINGAS RAMOS PEREIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:10

Juntada de diligência

11/11/2023, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2023, 11:02

Juntada de diligência

08/11/2023, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 18:12

Juntada de diligência

06/11/2023, 18:12

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:53

Decorrido prazo de MARCELO COSTA SOUSA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:52

Juntada de diligência

25/10/2023, 12:54

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:39

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 15:17

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 15:17

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 15:17

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 15:17

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 15:17

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 09:30, 1ª Vara de Santa Inês.

17/10/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:03

Juntada de petição

02/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de MARCELO COSTA SOUSA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:14

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:35

Conclusos para decisão

24/08/2023, 14:09

Juntada de Certidão

24/08/2023, 14:08

Juntada de petição

21/08/2023, 16:39

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:29

Conclusos para decisão

05/05/2023, 17:47

Juntada de Certidão

05/05/2023, 17:47

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:43

Decorrido prazo de MARCELO COSTA SOUSA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:18

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:18

Publicado Intimação em 03/04/2023.

15/04/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

15/04/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:37

Conclusos para decisão

08/12/2022, 13:54

Decorrido prazo de MICHELANNE PEREIRA PINHEIRO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 16:48

Juntada de diligência

05/10/2022, 21:51

Juntada de diligência

05/10/2022, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 18:26

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 14:49

Juntada de Mandado

21/07/2022, 10:43

Juntada de Certidão

15/07/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2022, 09:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 11:00 1ª Vara de Santa Inês.

09/07/2022, 09:19

Juntada de Certidão

05/07/2022, 20:47

Juntada de diligência

05/07/2022, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 20:34

Juntada de diligência

05/07/2022, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 20:32

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 16:05

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 16:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 11:00 1ª Vara de Santa Inês.

17/06/2022, 15:53

Juntada de petição

15/06/2022, 17:41

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2022 10:00 1ª Vara de Santa Inês.

31/05/2022, 21:45

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:35

Decorrido prazo de MARCELO COSTA SOUSA em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:07

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 03:38

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MICHELANNE PEREIRA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO COSTA SOUSA - MA16387 Requerido: PATRÍCIA SILVEIRA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA - MA17143 Advogado/Autoridade do(a) REU: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA - MA17143 DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO MICHELANNE PEREIRA PINHEIRO ajuizou Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0802193-30.2020.8.10.0056

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MICHELANNE PEREIRA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO COSTA SOUSA - MA16387 Requerido: PATRÍCIA SILVEIRA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA - MA17143 Advogado/Autoridade do(a) REU: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA - MA17143 DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO MICHELANNE PEREIRA PINHEIRO ajuizou Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0802193-30.2020.8.10.0056

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 10:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 10:00 1ª Vara de Santa Inês.

08/04/2022, 10:31

Juntada de Certidão

08/04/2022, 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2022, 21:34

Juntada de petição

23/03/2022, 17:21

Conclusos para decisão

16/12/2021, 10:14

Juntada de Certidão

16/12/2021, 10:14

Decorrido prazo de PATRÍCIA SILVEIRA SILVA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2021, 09:03

Juntada de diligência

01/11/2021, 09:03

Decorrido prazo de MICHELANNE PEREIRA PINHEIRO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 08:47

Juntada de petição

11/05/2021, 19:58

Decorrido prazo de MICHELANNE PEREIRA PINHEIRO em 14/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 11:44

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 15:25

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2021, 15:23

Juntada de réplica à contestação

11/04/2021, 12:32

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 11:42

Juntada de Ato ordinatório

17/03/2021, 11:41

Juntada de Certidão

17/03/2021, 11:36

Decorrido prazo de REGIONEIDE PEARCE SILVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:31

Juntada de petição

16/03/2021, 15:09

Decorrido prazo de MICHELANNE PEREIRA PINHEIRO em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:53

Decorrido prazo de REGIONEIDE PEARCE SILVEIRA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 11:15

Juntada de certidão

22/02/2021, 11:15

Juntada de certidão

22/02/2021, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 11:13

Publicado Intimação em 05/02/2021.

05/02/2021, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 21:57

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 09:38

Juntada de Carta ou Mandado

03/02/2021, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 11:13

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2021, 09:56

Conclusos para decisão

18/12/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:17

Decisão

•30/07/2025, 13:48

Sentença

•11/02/2025, 16:38

Decisão

•30/09/2024, 12:03

Despacho

•01/08/2024, 18:50

Despacho

•11/07/2024, 18:50

Despacho

•11/06/2024, 19:46

Despacho

•17/04/2024, 17:28

Decisão

•18/03/2024, 10:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/12/2023, 10:50

Despacho

•17/10/2023, 12:03

Despacho

•14/08/2023, 14:29

Despacho

•29/03/2023, 14:37

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:17

Decisão

•30/07/2025, 13:48

Sentença

•11/02/2025, 16:38

Decisão

•30/09/2024, 12:03

Despacho

•01/08/2024, 18:50

Despacho

•11/07/2024, 18:50

Despacho

•11/06/2024, 19:46

Despacho

•17/04/2024, 17:28

Decisão

•18/03/2024, 10:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/12/2023, 10:50

Despacho

•17/10/2023, 12:03

Despacho

•14/08/2023, 14:29

Despacho

•29/03/2023, 14:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/07/2022, 09:19

Decisão

•05/04/2022, 21:34

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 11:41

Decisão

•27/01/2021, 09:56