Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
05/05/2020, 14:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020
27/02/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2020, 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020
23/02/2020, 22:12
Conhecido o recurso de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A e não-provido
23/02/2020, 22:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
19/12/2019, 12:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
19/12/2019, 12:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/12/2019, 15:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/12/2019, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/10/2019, 13:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/10/2019, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO